DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA   
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0241/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 165/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços  
inerentes ao Contrato Nº 165/2015 – Construtora e Imobiliária 
JMV LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS  
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, LOTE 08, do edital do RDC 012/2015, e na propos-
ta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a 
servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
165/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA     
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019, Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0242/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 158/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir  a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 158/2015 – Construtora Correia 
Lima LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS  
DE  EDUCAÇÃO  INFANTIL  TIPO  02,  NO  MUNICÍPIO  DE 
FORTALEZA, LOTE 12, do edital do RDC 012/2015, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a 
servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
158/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA            
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0243/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 156/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 156/2015 – BWS Construções LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE  
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, LOTE 10, do edital do RDC 012/2015, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servido-
ra abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão 
da execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
156/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA                 
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0244/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 97/2016 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 97/2016 – OK Empreendimentos e 
Construções LTDA, que tem por objeto a Contratação de Em-
presa para a execução da obra de conclusão da construção de 
01 (um) Centro de Educação Infantil Proinfância Tipo B, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 01, do edital do RDC 
005/2016, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, como Gestora e fiscal 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
97/2016 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA             
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0245/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 157/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-