DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
RANDO a necessidade  de  garantir  a  fiel  execução dos ser-
viços inerentes ao Contrato Nº 157/2015  –  Construtora  Cam-
pos Oliveira LTDA, que  tem  por  objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CEN-
TROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO)  
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, LOTE 01, do edital do RDC 012/2015, e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Desig-
nar a servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até 
a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
157/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA        
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0246/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 94/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 94/2015 – OK Empreendimentos 
Construções e Serviços LTDA, que tem por objeto a Contrata-
ção de Empresa especializada com fins a execução dos servi-
ços de construção de 01 (uma) Escola de tempo integral – ETI, 
com endereço na Rua Alves Bezerra, s/n, Bairro Siqueira, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 05, do edital da CPI 
003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.                 
RESOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, como Gestora e 
fiscal do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
94/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA             
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0247/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 100/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 100/2015 – Construtora Platô LTDA, 
que tem por objeto a Contratação  de Empresa especializada 
com fins a execução dos serviços de construção de 01 (uma) 
Escola de tempo integral – ETI, com endereço na Rua Coronel 
Queiroz, s/n, Bairro Planalto Ayrton Sena, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, LOTE 04, do edital da CPI 003/2015, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a 
servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
100/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA               
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019, Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0248/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 95/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 95/2015 – OK Empreendimentos 
Construções e Serviços LTDA, que tem por objeto a Contrata-
ção de Empresa especializada com fins a execução dos servi-
ços de construção de 01 (uma) Escola de tempo integral – ETI, 
com endereço na Rua Engenheiro Luiz Montenegro, s/n, Bairro 
Siqueira, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 05, do edital 
da CPI 003/2015, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, como Gestora e 
fiscal do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
95/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA  GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA              
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019, Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                      
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
PORTARIA Nº 15/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - 
SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
RESOLVE: Nomear como gestor do contrato n° 42/2019, cele-
brado entre a Empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILI-
DADE E SEGURANÇA URBANA LTDA e a Secretaria Munici-
pal da Conservação e Serviços Públicos – SCSP,  que tem por 
objeto a contratação de empresa especializada para implanta-
ção, operação e manutenção de sistemas de bicicletas públicas 
compartilhadas, conforme nomes relacionados abaixo: 1. BI-
ANCA MAÊDO, matrícula nº 11630901 - PAITT /SCSP; 2. TAÍS 
BARRETO COSTA, matrícula nº 102555704 - PAITT /SCSP. 
Registre-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS – SCSP, em 21 de outubro de 2019. João de