DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 42
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas:
B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21, para o lote
01 a quem homologo e adjudico e lote 02, com o valor total da
empresa em R$ 210.588,00 (duzentos e dez mil e quinhentos e
oitenta e oito reais), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA., CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 03,
12, 19, 22, 23, 26 e 27 com o valor total da empresa em
R$ 1.501.586,70 (um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos
e oitenta e seis reais e setenta centavos), G.M. PEREIRA DA
SILVA MATERIAIS MÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 28.753.637/
0001-78 para os lotes 04, 05, 06, 13, e 14, com o valor total da
empresa em R$ 235.969,00 (duzentos e trinta e cinco mil e
novecentos e sessenta e nove reais), MEDICALTEX INDUS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP., CNPJ nº 01.190.127/0001-
83, os lotes 07 e 08, com o valor total da empresa em
R$ 222.690,00 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e no-
venta reais), SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA., CNPJ nº 05.329.222/0001-76, para o lote 16, com o
valor total da empresa em R$ 1.596.105,81 (um milhão, qui-
nhentos e noventa e seis mil, cento e cinco reais e oitenta e um
centavos), ROBERTO CORETTI - EPP., CNPJ nº 10.742.865/
0001-87, para o lote 17, com o valor total da empresa em
R$ 798.552,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e
cinquenta e dois reais), INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICAS
LTDA., CNPJ nº 59.309.302/0001-99, para o lote 18, com o
valor total da empresa em R$ 105.097,50 (cento e cinco mil,
noventa e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor
global da licitação em R$ 4.670.589,01 (quatro milhões, seis-
centos e setenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e um
centavo). A despesa decorrente desta licitação correrá às con-
tas das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Ati-
vidade: IJF - Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.213.0000.
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF; HDEBO – Projeto/Atividade
25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Ativi-
dade 25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Pro-
jeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;
HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123.2621.0006
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.
0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25.911.10.302.0123.
2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.
0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de
Recurso
1.214.0000.00.00;
HMDZAN
-
Projeto/Atividade
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HNSC - Projeto/Atividade
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HIF - Projeto/Atividade
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS - Projeto/Atividade
25.901.10.303.0127.2518.0001, e 25.901.10.302.0123.2528.
0005, Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interessados, atentando
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publi-
que-se. Fortaleza, 14 de outubro de 2019. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO - 191/2019 -
EDITAL Nº: 4578 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo
o resultado do Procedimento Licitatório nº P392620/2018, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 191/2019, Edital nº 4578,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COPOS DESCARTÁVEIS
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: CLA-
RIT COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 02.898.097/0001-27, para
os lotes 02 e 03, com o valor global da licitação em
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). A despesa
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projetos/Atividade: 25201.10.
122.0001.2016.0024 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de
Recursos 1.214.0000.00.00, e 1.290.0000.00.00 do orçamento
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 17 de outu-
bro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF.
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇO PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ-
ARCE E A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO
AMBIENTAL – ACFOR. CONVENENTES: O ESTADO DO CE-
ARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº
07.954.480/0001-79, com sede administrativa no Palácio da
Abolição - Av. Barão de Studart, 505 – Meireles, Fortaleza - CE,
por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
neste ato representada pelo seu Procurador-Geral, Juvêncio
Vasconcelos
Viana,
CPF
nº
323.197.033-49
e
RG
2005002061734 - SSP-CE, doravante denominado ESTADO a
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, autarquia em regime espe-
cial, inscrita no CNPJ sob o nº 02.486.321/0001-73, sediada à
Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, Forta-
leza - CE, CEP 60.822-325, neste ato representada pelo Presi-
dente de seu Conselho Diretor, Hélio Winston Barreto Leitão,
CPF nº 370.901.863-34 e RG 94002227507- SSP-CE, doravan-
te denominada ARCE, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 07.954.605/
0001-60, com sede administrativa na Rua São José, n° 01 –
Centro, Fortaleza- CE, por intermédio da PROCURADORIA-
GERAL DO MUNICÍPIO, neste ato representado pelo seu Pro-
curador-Geral, José Leite Jucá, CPF nº 213.504.423-72 , dora-
vante denominado MUNICÍPIO, e a AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚ-
BLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, autarquia municipal,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.014.369/0001-75, sediada à Av.
Antônio Sales, 1885, Sobreloja – Dionísio Torres, Fortaleza-
CE, CEP 60.135-101, neste ato representada pelo seu Superin-
tendente, Homero Cals Silva, CPF nº 621.562.503-59 e RG
94002203373- SSPDC-CE, doravante denominada ACFOR,
com interveniência da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ, sociedade de economia mista estadual, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.040.108/0001-57, sediada na Rua Dr. Lauro
Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, Fortaleza- CE, neste ato
representada pelo seu Presidente, Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, CPF nº 485.300.853-53 e RG 20076678428- SSP-CE.
OBJETO: O presente Convênio de Cooperação tem como
objeto o desenvolvimento da política tarifária a ser utilizada na
gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de
água e esgotamento sanitário no Município de Fortaleza. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 241 da Constituição Federal de
1988; art. 116 Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, Leis Federais nº
11.107, de 06/04/2005 e 11.445, de 05/01/2007; art. 7º, § 1º da
Lei Complementar Estadual nº 162, de 20/06/2016 e art. 1º da
Lei Municipal nº 10.923, de 19/09/2019. VALOR: O presente
Termo de Cooperação não importará transferência de recursos
Fechar