DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 10322019, até o dia 14/11/2019, às 8h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191081
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20191081, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de materiais médico hospitalar, com cessão de equipamento em comodato.
MOTIVO: Correção do Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10812019,
até o dia 08/11/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro
de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191168
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191168 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 11682019, até o dia 13/11/2019, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191199
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191199 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Cânula de Traqueostomia), conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11992019, até o dia
14/11/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20190033
IG Nº1028973000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº
20190033, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é:
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Traba-
lhistas (CLT), para atender as necessidades da Área de Vigilância (Serviço de
Segurança/Vigilância, Ostensivo, Armada, 24 horas ininterruptas, de segunda
a domingo), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, no dia 13/11/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do lote 01 da Licitação nº 764098 Banco do Brasil, de interesse da CEGÁS,
cujo OBJETO é aquisição de registrador histórico de pressão tipo Data
Logger, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital, em virtude de recurso hierárquico que resultou
na reformulação do ato da declaração do vencedor, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190513
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do Item 07 da Licitação nº 05132019-Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, em virtude da recusa da
Empresa Comercia Valfarma-EIRELLl em assinar Ata de Registro de Preço,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20190005- CEGÁS, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto
é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DA SEDE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS,
INCLUSO MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO FIXO
E CONFORMAÇÃO ERGONÔMICA em que a Comissão Especial de Lici-
tação 06, declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa
IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI com proposta de preços corrigida com
o valor global de R$ 153.373,25( Cento e cinquenta e três mil, trezentos e
setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180013
IG Nº0974336000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20180013, de interesse
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO
TRECHO: ENTR. BR 116/LIMOEIRO DO NORTE – DISTRITO DE
BIXOPÁ, COM EXTENSÃO DE 15,90 KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública
realizada em 23/10/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada como
VENCEDORA – TERPA CONSTRUÇÕES S/A , com o Valor Global
de R$4.159.963,84; Empresa Classificada em 2º LUGAR – CALDAS &
FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$4.398.128,06
; Empresa Classificada em 3º LUGAR – BORGES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, com o Valor Global de R$4.631.794,32;
Empresa Classificada em 4º LUGAR – R.FURLANI ENGENHARIA LTDA,
com o Valor Global de R$4.742.659,97; e Empresa Classificada em 5º LUGAR
– COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$4.877.519,36. As Propostas Comerciais das empresas, a seguir elencadas,
foram corrigidas sob os seguintes fundamentos: I - TERPA CONSTRUÇÕES
S/A. apresentou erro de soma no item 9.0-Conservação do Sistema Viário,
subitem 9.01-Rodoviária, sendo corrigida com base no subitem 8.9 do Edital,
sem que tenha havido alteração no valor proposto; II - CONSTRUTORA
BRITÂNIA LTDA. ofertou quantitativo diferente no item 3.2.-Escavação,
carga, transporte e descarga de material, subitem 3.2.1.-Escavação, carga,
transporte, CAT até 200m, como também, apresentou erro de soma e multi-
plicação, passando o valor de R$5.222.919,93 para R$5.222.919,17 com
fundamento nos subitens 8.8 e 8.9 do Edital; III - CONSTRUTORA E IMOBI-
LIÁRIA JMV LTDA.não apresentou o mesmo preço unitário para serviços
iguais nos itens 7.5.2 e 6.4.2-(C4161-Transporte Local c /DMT superior a
30,00 Km(Y=0,48 X+0,90)-DMT=11,60, passando o valor de R$5.319.345,55
par R$5.319.100,66 com base no subitem 8.10 do Edital; IV - CBC – CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. apresentou erro de soma no
item 9.0-Conservação do Sistema Viário, passando o valor de R$5.760.559,88
para R$5.759.058,37 com fundamento no subitem 8.9 do Edital. As propostas
comerciais das demais empresas participantes foram classificadas, por ordem
do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias.
A ata da sessão pública realizada em 23/10/2019 encontra-se disponível nos
sites www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180015
IG Nº986968000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180015, de interesse
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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