DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA 
ÁREA SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO RESIDENCIAL JOSÉ 
EUCLIDES FERREIRA GOMES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise da Proposta Comercial reapresentada em 06/09/2019, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 23/10/2019, o seguinte resul-
tado reformulado: VIA DE COMUNICAÇÃO EIRELI, com Valor Global 
R$2.677.528,40, nota de preço 100 e avaliação final 91,9 – VENCEDORA; 
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS 
LTDA, com Valor Global R$3.276.093,68, nota de preço 81,7 e avaliação 
final 91,8 – 2º LUGAR. 1 - Registre-se que a empresa de pequeno porte VIA 
DE COMUNICAÇÃO EIRELI exerceu o direito de preferência estatuído 
na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, apresentando nova proposta 
comercial no valor de R$2.677.528,40, a qual foi analisada e classificada 
pelo corpo técnico da Secretaria das Cidades, conforme parecer técnico 
anexo. 2 - As empresas GRADUX BRASIL EIRELI e HOLLUS SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, além de desclassificadas, também foram 
alijadas do presente certame por ausência de prorrogação e revalidação de 
propostas, com fundamento no subitem 7.1.2.3 do Edital. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível nos sites: www.
pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09612019- Comprasnet , de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO 
é Serviços de taquigrafia, gravação, degravação, edição, revisão de texto e 
elaboração de atas de reuniões com registro taquigrafo da fala de cada parti-
cipante, para atendimento da demanda do Conselho Consultivo de Políticas 
de Inclusão Social – CCPIS, da Mesa Estadual de Negociação Permanente 
– MENP, do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvi-
mento Infantil – CPDI, e de quaisquer outras da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
o Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 690/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de HIPOCLORITO DE CÁLCIO TABLETE 65%, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de 
outubro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0152
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 992 2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0466
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 466 2019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de outubro de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190838
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 838/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº 20190991
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9912019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Aqui-
sição de REAGENTES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTO EM 
REGIME DE COMODATO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a 
licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de outubro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190933
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0933/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde – SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais 
Aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV, BKV, EBV E 
HERPES VÍRUS 6, com o equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº201901008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10082019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar ( Fios de sutura), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº 20191108
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1108/2019 - ComprasNet de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº72/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA 
ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MARCELO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de 
Regulação, matrícula nº 127-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Tauá 
e Catarina/CE, no período de 04 a 08 de novembro de 2019 a fim de realizar 
ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 
145,89 (cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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