DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº691/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NOGUEIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula nº 102029-0-4, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Cariús, no período de 23 a 27/10/2019 a fim de participar a EXPOCARIÚS 2019 – Exposição de Caprinos e Ovinos e 
Feira da Agricultura Familiar de Cariús, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres centavos), 
totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº696/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Várzea 
aAlegre-CE., no dia 17/10/2019, a fim de participar da Inauguração do Abatedouro Público representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Custeio da Entidade .  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** *** 
PORTARIA Nº697/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor DELAN PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Suinocultura e Avicultura, matrícula 
nº 300258-1-4, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tauá, Quixeramobim, Banabuiú e Caucaia, no período de 21 a 25/10/2019 a fim de visita técnica as 
entidades beneficiadas com o PAA-Leite, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.  SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar a 
equipe de seleção do Programa Agente Rural no Município de Iguatu , concedendo-lhes 4,5 (Quatro)   diárias e meia   no valor de R$ 77,10 , de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 17 de outubro de 2019 .
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº698/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019  
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Luana Botelho Rebouças
Supervisor 
de Núcleo
300247-1-0
III
23 à 27/10/2019
Fortaleza - Iguatu 
- Fortaleza
4,5
77,10
5%
364,29
Petalla Maria Martins da Silva
Orientador 
de Célula
300236-1-7
III
23 à 27/10/2019
Fortaleza - Iguatu 
- Fortaleza
4,5
77,10
5%
364,29
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Assistente Técnico
139078-1-1
V
23 à 27/10/2019
Fortaleza - Iguatu 
- Fortaleza
4,5
61,33
5%
289,78
*** *** ***
PORTARIA Nº699/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO GLAUBERTO MOREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300225-1-3, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús, nos dias de 23/10 à 27/10/2019 a fim de apoiar a equipe de seleção do programa agente rural, concedendo-lhe 
4,5 (Quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 364,29 (Trezentos e sessenta e Quatro Reais 
e vinte e nove centavos), acréscimos de 5% para viagem de Crateús no período de 23/10 à 27/10/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Custeio da Entidade.  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº700/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO, 
ocupante do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade 
de Arneiroz-CE., no dia 18/10/2019, a fim de participar do Lançamento do Projeto de Peixamento nos Reservatórios Públicos do Estado, assessorando o 
Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   Custeio da Entidade .  SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº701/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO, ocupante 
do cargo de Coordenador do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural, matrícula nº 300229-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Bela 
Cruz-CE., no dia 21/10/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de Propriedade Rural, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 0,5(meia) 
diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade .  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019