DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ESTADO
NOTA
10
on-14040547
DANILO ALMEIDA PATRÍCIO
CEARÁ
17
11
on-1341145011
ADRIANE LORENZON DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
16,9
12
on-1241780513
FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES
DISTRITO FEDERAL
16
13
on-820986608
FRANCISCA LUCIANA SOUSA DA SILVA
CEARÁ
16
14
on-514743602
FRANCISCO SIDNEY ROCHA DE OLIVEIRA
PERNAMBUCO
16
15
on-1725828563
BRUNO CÉSAR ALVES MARCELINO
SÃO PAULO
15
16
on-925316688
MAURO CESAR ALVES
CEARÁ
15
17
on-134437755
CARLOS DE VASCONCELLOS DIDIER
RIO DE JANEIRO
15
18
on-421098090
TÂNIA NOEMIA RODRIGUES BRAGA
CEARÁ
15
19
on-1683170620
LUIZ ANTONIO DE SOUSA NETTO
PERNAMBUCO
15
20
on-461575978
REGINA CÉLIA DE SOUZA BARBOSA
PERNAMBUCO
15
21
on-1097618889
ALUÍSIO AZEVEDO JÚNIOR
RIO GRANDE DO NORTE
15
22
on-560342533
LEONARDO MOURA ROCHA
CEARÁ
14,5
23
on-484471268
ANA CLÁUDIA MARTINS DE FIGUEIREDO
CEARÁ
14
24
on-1087469569
FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES
DISTRITO FEDERAL
14
25
on-384124304
MARIA EULINA FRAGA DA SILVA MENDES
PERNAMBUCO
14
26
on-197936235
IDSON MIRANDA MONTEIRO
CEARÁ
14
27
on-1131500917
MARMENHA MARIA RIBEIRO DO ROSÁRIO
DISTRITO FEDERAL
14
28
on-1611423062
ARLINDA CELESTE ALVES DA SILVEIRA
RIO DE JANEIRO
14
29
on-1665230040
ISMAEL FABRÍCIO DE ALENCAR OLIVEIRA
CEARÁ
13
30
on-1790472896
GLAUCIA BARBOSA SOUZA AMOREIRA
CEARÁ
13
31
on-752578441
JOSÉ CUPERTINO DE FREITAS JÚNIOR
CEARÁ
13
32
on-737741695
GISELLE CHRISTINE FAGUNDES
MINAS GERAIS
13
33
on-2002586674
MARIA VERIDIANA DA COSTA AGUIAR NEGRINI
SÃO PAULO
13
34
on-894839418
ROSANA BANHAROLI
SÃO PAULO
13
35
on-599226096
CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR
CEARÁ
13
36
on-497429636
CARLOS RENATO DOS SANTOS
MINAS GERAIS
13
37
on-1370235178
TALITA JORDINA RODRIGUES
SANTA CATARINA
13
38
on-723991655
SABRINA XIMENES
CEARÁ
12
39
on-63517165
FRANCISCA AILA OLIVEIRA MOURA
CEARÁ
12
40
on-1386308430
LEANDRO SANTOS RODRIGUES
BAHIA
11
41
on-686432750
RAIMUNDO DJACIR FERNANDES LIMA
CEARÁ
11
42
on-616461216
AGUIMARIO PIMENTEL SILVA
ALAGOAS
11
43
on-2038180338
FERNANDO RIBEIRO GONSALVES DE LIMA
SÃO PAULO
11
44
on-1363689463
FLÁVIA MEMÓRIA
CEARÁ
11
45
on-963249632
CELIA JEANE DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
11
46
on-1072325619
MARIA LIANA PEREIRA DOS SANTOS SANTIAGO
CEARÁ
10
47
on-476847767
STEFANNI MARION CECHINI
PERNAMBUCO
10
48
on-1700933965
BÁRBARA HELIODORA ANDRADE RAMOS
RIO DE JANEIRO
10
49
on-1068791562
CLEYTON JOSÉ DE ANDRADE CABRAL
PERNAMBUCO
10
50
on-825111437
MARIA ELISABETE PACHECO ALMEIDA
CEARÁ
10
51
on-413535724
ANNA KARINE DE MENEZES LIMA
CEARÁ
10
OBS.: Não foram impetrados recursos no período recursal
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO Nº181/2019
Pelo presente e para todos os efeitos legais do disposto no art.8º, § 2º e 3º da Instrução Normativa/TCE/CE, nº 03, de 29/08/2017, combinado com o art.5º, 
incisos LIV e LV, da Constituição Federal de 1988, fica NOTIFICADO o Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, responsável pelo Termo de 
Cooperação Financeira nº 121/2016, cujo projeto denomina-se “Quadrilha Nação Nordestina”, objeto de Tomada de Contas, instaurada por meio da Portaria 
nº 153/2017, publicada no DOE em 04.07.2017, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta, regularizar sua situação junto à SECULT, 
apresentando toda documentação por meio de processo físico. No caso do Não atendimento do prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, 
independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº689/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do seminário AGRIPEC como palestrantes , concedendo-lhes 3,5 (três)   diárias e meia   , 
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do   custeio da entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 16 de outubro de 2019 .
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº689/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
SAMUEL PEIXOTO 
BACURAU
Coordenador
300253-1-8
III
23 a 26/10/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
3,5
77,10
20%
323,82
FRANCISCO MARCÍLIO 
DE MELO
Supervisor 
de Núcleo
300243-1-1
III
23 a 26/10/2019
FORTALEZA - JUAZEIRO 
DO NORTE - FORTALEZA
3,5
77,10
20%
323,82
*** *** ***
PORTARIA Nº690/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR FARIAS FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula nº 
300245-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tamboril, no período de 14 a 18/10/2019 a fim de levantamento de efetivos caprinos no projeto de desen-
volvimento da caprinocultura leiteira – Projeto INCRA, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019