DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº713/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300260-1-2,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 15 a
18/10/2019 a fim de acompanhar auditorias do MAPA no laboratório da
FATEC para análise de leite e participar do Seminário Integra Agro Sertão
Central , concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº714/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ADELIA MARIA HOLANDA SILVA, ocupante
do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 300252-10, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Sobral, no período de 22/10 à 23/10/2019 a fim de Participar
de uma Reunião na Cáritas sobre PAA – Compra Institucional, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e
oito centavos), acrescidos de 20% por viagem a Sobral de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº717/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO
DE FREITAS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº
300233-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no período de
23/10 à 27/10/2019, a fim de apoiar a equipe de seleção do programa agente
rural, concedendo-lhe 4,5 (Quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 364,29 (Trezentos
e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos), acréscimos de 5% para
cidade de Iguatu no período de 23/10 a 27/10/2019 de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária Custeio da Entidade .SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº004/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DE SANTANA. ENDEREÇO: sede na comunidade de Santana,
s/n, Zona Rural, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07746193/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1636/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°. 004/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos
de ovinos, caprinos, quintais produtivos com aves caipiras e construção de
fogões eco eficientes, por mais um período de 92 (noventa e dois) dias, que
serão contados a partir do dia 30 de Setembro de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 92
(noventa e dois) dias, que serão contados a partir do dia 30 de Setembro de
2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse Nº. 004/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando rati-
ficadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 10 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JOSEFA
SILVA ARAUJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº012/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DE FURNINHA, MUNICÍPIO DE IPÚ/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTA-
LEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DE FURNINHA. ENDEREÇO: sede
na comunidade de Furninha, s/n, Zona Rural, CEP 62.250-000, Ipu/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 07747017/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1637/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse n°. 012/2018, que tem como objetivo o fortaleci-
mento das atividades produtivas de suinocultura, ovinocultura e fruticultura,
gerando trabalho e renda para as famílias beneficiadas, por mais um período
de 103 ( cento e três) dias, que serão contados a partir do dia 17 de Setembro
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 103 ( cento e três) dias, que serão contados a partir
do dia 17 de Setembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 012/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
10 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e HELENA SOARES DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº021/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA, MUNICÍPIO DE
PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA. ENDEREÇO:
sede na Localidade de Cruzetinha, S/N, Distrito de Cococi, CEP 63.680-000,
Quiterianópolis/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo n° 08061305/2019 e no Parecer Jurídico nº.
1696/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Instrumento de Repasse n°021/2018, que tem como objetivo
desenvolver as atividades de galinha caipira e ovinocultura para um grupo de
agricultores/as, entre eles. Mulheres e jovens, das comunidades Cruzetinha,
Malhada, Cabaceira, Aroeira, Minas Brito e Várzea do Bogó, por meio da
implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento da atividade e
acompanhamento sistemático de assessoria técnica, proporcionando o envol-
vimento das famílias em atividades mais sustentáveis e a geração de renda
para as famílias, por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)
dias, que serão contados a partir do dia 15 de Outubro de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 15 de Outubro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº021/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
19 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ICARO BATISTA DE ARAUJO - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº023/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA MIGUEL RIBEIRO CAMPOS, MUNICÍPIO DE AIUABA/
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA MIGUEL RIBEIRO CAMPOS. ENDEREÇO: sede na Comunidade
de Mulungu dos Arraes, s/n, Distrito de Aiuaba, CEP 63.575-000, Aiuaba/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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