DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO JUÁ
E ADJACÊNCIAS MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO JUÁ E ADJACÊNCIAS MUNI-
CÍPIO DE ASSARÉ/CE. ENDEREÇO: sede no Sítio juá, s/n, Zona Rural,
CEP 63.140-000, Assaré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 04444374/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº.1381/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto as
Alterações dos itens do Plano de Trabalho do Instrumento de Repasse
n°390/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos de
avicultura caipira e suinocultura, então vejamos os itens; No item 1.1.2 de
Linha (7x14) para Lina (5x14); No item 1.1.7 de Tela para galinheiro (rolo
50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo50m x 1,50m de altura);
No item 1.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x
4,0m); No item 1.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura)
para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1, 50m de altura); No item 2.1.1 de
Linha (7x14) para Linha (5x14). VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº390/2018 ora
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA:
Fortaleza, 10 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº005/2016
ESPÉCIE:3ºTERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FRANCISCO MORAIS
DO NASCIMENTO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMEN-
TAÇÃO:1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº.
31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto
n°32.810/2018; Lei n°15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02
de maio de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº. 03473044/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1654/2019.OBJETO:O presente
Termo Aditivo tem por objeto a utilização dos rendimentos de aplicações
financeiras no valor de R$ 9.587,57 (nove mil e quinhentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e sete centavos) referente ao Instrumento nº 005/2016, que
tem por objetivo a aquisição de equipamentos para aumento de produção de
suporte forrageiro conforme o plano de trabalho, passando o valor global do
Instrumento para o importe de R$ 250.868,14 (duzentos e cinquenta mil e
oitocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos).RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do INSTRUMENTO SDA Nº 005/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:03 de outubro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
SEBASTIÃO COSTA SENA,ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO FRANCISCO MORAIS DO NASCIMENTO, SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº029/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO ANJO, MUNICÍPIO
DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DO ANJO. ENDEREÇO:
sede no Sitio Lagoa Do Anjo, s/n, Zona Rural, CEP 63.680-000, Parambu/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo n° 07745634/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1650/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse n°029/2018, que tem como objetivo fortalecer as
atividades produtivas de galinha caipira e ovinocultura, proporcionando a
produção sustentável, melhoria da alimentação gerando oportunidades de
trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, por mais um
período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a
partir do dia 09 de Outubro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 09 de Outubro de
2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento
de Repasse Nº029/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando rati-
ficadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 11 de Setembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ALCIONE
MELO GOMES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº001/2017
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE QUIXABA E BATUBA, MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE QUIXABA E BATUBA. ENDEREÇO: sede na
Comunidade de Quixaba, s/n, Zona Rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 04197016/2019 e no Parecer Jurídico nº.1644/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho do
Instrumento de Repasse n°001/2017, que tem como objeto fortalecer as
atividades produtivas de galinha caipira com quintais produtivos e ovinocapri-
nocultura, implantação de fogões ecológicos e incentivo à atividade de bordado
proporcionando a produção sustentável, modificando os itens 7.1.2, 7.1.3,
7.1.4 e 7.1.5, conforme o Plano de Trabalho anexo. O presente aditivo não
altera valor nem prazo. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº01/2017 ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 11 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e TIAGO PEREIRA DOS SANTOS NETO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº003/2017
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SERROTA, MUNICÍPIO DE
PIRES FERREIRA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SERROTA. ENDEREÇO:
sede na Comunidade de Serrota, s/n, Zona Rural, CEP 62.255-000, Pires
Ferreira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 07334022/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1660/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse n°003/2017, que tem como objetivo implantação
de projetos de quintais produtivos com aves caipiras, ovinos e fortalecimento
da atividade de pesca artesanal, por mais um período de 92 ( noventa e dois)
dias, que serão contados a partir do dia 30 de Setembro de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 92 ( noventa e dois) dias, que serão contados a partir do dia 30 de
Setembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº003/2017 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 11 de Setembro
de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e
FRANCINEIDE GOMES DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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