DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
ERIKA NOGUEIRA BRANDENBURG, matrícula 070013-12, lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE INFORMAÇÃO, INDICADORES EDUCACIONAIS, 
ESTUDOS E PESQUISAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 16 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FATIMA 
PEREIRA DA SILVA, matrícula 978643-14, lotado(a) no(a) AURORA - 
EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DAVID SALES FRAZAO, 
matrícula 978294-11, lotado(a) no(a) BARBALHA - EEM VÍRGILIO 
TÁVORA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 30 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ELVIRA CARVALHO MOTA, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
MARCOS RAMON ALVES DINIZ, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de 
outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCA ELIENE ALVES DE SOUSA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, FATIMA 
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, 
matricula 1102290, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Aurora, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA HELOISE MATOS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO DOUGLAS CHAVES QUEIROZ, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019