DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para
ter exercício na BARBALHA - EEM VÍRGILIO TÁVORA (NÍVEL B),
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1356/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR LETICIA
CAMPOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter
exercício na FORTALEZA - R4 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1361/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FATIMA PEREIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na AURORA - EEEP
LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1385/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA
HELOISE MATOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA
DE INFORMAÇÃO, INDICADORES EDUCACIONAIS, ESTUDOS E
PESQUISAS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro
de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1386/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de
30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DOUGLAS
CHAVES QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1388/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.048, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MANOEL
BORGES GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na PIRES
FERREIRA - EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS (NÍVEL C),
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1409/2019– GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada
no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que
consta do processo nº 09041006/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR
O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servi-
dora ANA PAULA OLIVEIRA DE ANDRADE, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s)
nº 47896819, lotado(a) no(a) EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, no
município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com funda-
mento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de
24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação
do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publi-
cação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 227/2019/PROCESSO Nº08504207/2019 E
09139375/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, respondendo, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador
do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domici-
liado em Fortaleza/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS – SINDIÔNIBUS, com sede
na Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, CEP 60.415-510, Fortaleza/
CE, inscrito no CNPJ nº 07.341.423/0001-14, daqui por diante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO CÉSAR BARROSO
VIEIRA, RG nº 9600204252-0 SSP/CE, CPF nº 273.204.053-34, residente
e domiciliado na Rua Rodrigues Júnior nº 194, Centro, Fortaleza/CE, CEP
n° 60.060-00, resolvem firmar o presente CONTRATO, tendo em vista o
resultado do procedimento administrativo sob a forma da INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO Nº12/2019. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de vale-transporte
eletrônico (VTE) urbano, recarga em carteiras de estudantes e cartões
avulsos, para utilização no serviço de transporte coletivo para estudantes da
Rede Estadual de Ensino, conforme especificado neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme dispõe o art. 25, combinado com
o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5.1. O prazo de vigência será de 6 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação. 5.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal n.º 8.666/93. 5.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 5 (cinco) meses, contados a partir da ordem de serviço. 5.3. Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 72.005,60 (setenta e dois mil, cinco
reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Projeto MAPP: 1848 Programa:023 PA:
18064 Fonte:00 Elemento:339039 22100022.12.362.023.18064.03.339039.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respondendo
- CONTRATANTE, PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA- Representante
Legal da Empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 24 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2019
PROCESSO Nº08006738 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa cujos empregados sem regidos pelo regime da
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para prestação de mão de obra
terceirizada nas categorias de Assistente Administrativo II, Assistente Admi-
nistrativo III, Assistente de Gestão I, Assistente Técnico III, Auxiliar Admi-
nistrativo I, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar Administrativo III, Auxiliar
Administrativo IV, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Merendeira, Eletricista, Assistente Social 30hs, Fonoau-
diólogo 30hs, Intérprete de Libras, Intérprete de Libras 20hs, Psicólogo 30hs
e Terapeuta Ocupacional 30hs, nas Escolas de Educação Profissional, Escolas
de Tempo Integral, Escolas de Ensino Médio, Escolas de Família Agrícola
(EFA), sedes das Coordenadorias Regionais, Sede da Secretaria da Educação
e Superintendência das Escolas de Fortaleza - SEFOR. Contratada do Lote
I: Servnac Facilities Service e Logística LTDA (CNPJ Nº10.875.066/0001-
89) Valor Mensal do Lote I: R$ 1.309.604,06 (Um milhão, trezentos e nove
mil, seiscentos e quatro reais e seis centavos). Valor Global Lote I : R$
7.857.624,36 (Sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e
vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). Contratada do Lote II: Servnac
Facilities Service e Logística LTDA (CNPJ Nº10.875.066/0001-89) Valor
Mensal do Lote II: R$ 677.548,66 (Seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos
e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Valor Global Lote II: R$
4.065.291,96 (Quatro milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um
reais e noventa e seis centavos). Contratada do Lote III: Servnac Facilities
Service e Logística LTDA (CNPJ Nº10.875.066/0001-89) Valor Mensal do
Lote III: R$ 543.830,58 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta
reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global Lote III: R$ 3.262.983,42
(Três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais
e quarenta e dois centavos) Contratada do Lote IV: Servnac Facilities Service
e Logística LTDA (CNPJ Nº10.875.066/0001-89) Valor Mensal do Lote IV:
R$ 1.823.022,60 (Um milhão, oitocentos e vinte e três mil, vinte e dois reais
e sessenta centavos). Valor Global Lote IV: R$ 10.938.135,60 (Dez milhões,
novecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos).
Contratada do Lote V: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda
(CNPJ Nº07.783.832/0001-70) Valor Mensal do Lote V: R$ 1.506.226,88
(Um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e
oito centavos). Valor Global Lote V: R$ 9.037.361,28 (Nove milhões, trinta
e sete mil, trezentos e sessenta e um reais vinte e oito centavos). Valor Total
Mensal da Dispensa - Lote I a V: R$ 5.860.232,77 (Cinco milhões, oitocentos
e sessenta mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Valor
Total Global da Dispensa - Lote I a V: R$ 35.161.396,62 (Trinta e cinco
milhões, cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta
e dois centavos). JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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