DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
MANOEL BORGES GOMES, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA, ocupante do cargo/função/
emprego de PROFESSOR, matricula 1208969, lotado(a) no órgao do(a) 
Prefeitura Municipal de Itapiuna, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, ANA CAROLINE GOMES FREITAS, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº33.048 
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
LETICIA CAMPOS DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da 
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de 
outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1285/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA CARO-
LINE GOMES FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE OLIMPÍADAS ESTU-
DANTIS, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1332/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
FERNANDES MOREIRA LOIOLA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
TAUÁ - EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1344/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA ERISLENE 
ALMEIDA DA MATA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE 
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 8, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1345/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR ELVIRA 
CARVALHO MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA 
DE PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ESCOLA E REDE DE PROTEÇÃO 
DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1347/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e em conformidade com o Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 
1974, o(a) servidor(a) EDIVALDO BESSA PEREIRA para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor 
Escolar, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) BEBERIBE - EEM FRANCISCA 
MOREIRA DE SOUZA (NÍVEL A), integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 09 de Setembro de 2019 
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1351/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, 
RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 08414615/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 
110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 
- D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e 
artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo 
com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 
2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTO-
RIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO ARICLENES 
CASSIANO DA COSTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30343115, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM 
ARTES, ministrado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no 
período de 29 de Outubro de 2019 a 27 de Dezembro de 2019, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1354/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA 
ELIENE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na MOMBAÇA - EEM PAULO FREIRE (NÍVEL C), unidade 
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1355/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº 33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCOS 
RAMON ALVES DINIZ, ocupante do cargo de provimento em comissão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019