DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº152/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS  DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR,  RESOLVE NOMEAR, 
RICARDO CASTELO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO, símbolo N1 integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a partir 
de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº153/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 
27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR RICARDO CASTELO, a partir de 01 de Abril de 2019, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO,símbolo N1, para ter exercício na ASSESSORIA 
TÉCNICA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº136/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de NOVEMBRO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001091-4
40
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3001201-1
40
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PORTARIA Nº138/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV 
da Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que 
altera a estrutura organizacional da SEMA, RESOLVE:  Art. 1º Instituir Comissão Setorial de Ética Pública, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente 
– SEMA.  Art. 2º A Comissão será composta por: I – Titular: Marjory Mara Rodrigues Oliveira Bezerra – Assessora Especial IV, matrícula n° 3001391-3; 
Suplente: Helder Pontes Ferreira - Articulador, matrícula nº 3001411-1 II – Titular: Kátia Neide Costa Gomes – Coordenadora da COAFI, matrícula nº 
3001271-2; Suplente: Nelianne Cruz Ribeiro Ratts – Orientadora de Célula, matrícula nº 3001081-7; III – Titular: Ulisses José de Lavor Rolim – Coordenador 
da COEAS, matrícula nº 3001051-5; Suplente: Sérgio Augusto Carvalhedo Mota – Orientador de Célula, matrícula nº 3001031-0.  Art. 3º As funções dos 
membros da Comissão instituída por esta Portaria não serão remuneradas, sendo consideradas serviço público relevante.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 175/2017.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2019.  
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera a 
estrutura organizacional da SEMA, RESOLVE:  Art. 1º DESIGNAR os INTEGRANTES, que constam no art. 2º, inciso I a V deste ato, compor Comissão 
Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF.  Art. 2º Integram a Comissão os seguintes SERVIDORES: I – Maria Dias Cavalcante – Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, matrícula nº 3000981-9; II – Nelci Gadelha de Almeida – Coordenador da CODIP, matrícula nº 3001061-2; 
III - Kátia Neide Costa Gomes – Coordenadora da COAFI, matrícula nº 3001271-2; IV – Marjory Mara Rodrigues Oliveira Bezerra – Assessora Especial 
IV, matrícula n° 3001391-3; V – Airles Maria Cavalcante Mota – Assessora de Controle Interno, matrícula nº 3001331-X.  Art. 3º Compete à Comissão 
Gestora: I – elaborar, monitorar e acompanhara implementação do Plano; II – propor medidas para superar eventuais dificuldades de implementação do 
Plano; III – Indicar os servidores responsáveis pela execução das atividades decorrentes das ações previstas no Plano; IV – elaborar relatórios mensais para 
acompanhamento e avaliação, pela gestão superior do Órgão ou Entidade, do nível de cumprimento das ações indicadas no Plano, com encaminhamento ao 
órgão central do controle interno.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 
nº 129/2017.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de outubro de 2019.  
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº140/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera 
a estrutura organizacional da SEMA; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:  Art. 1º DESIGNAR os 
INTEGRANTES, que constam no art. 2º, inciso I a IV deste ato, compor Comissão  de Controle Interno para analisar os processos de aquisição no âmbito 
desta Secretaria.  Art. 2º Integram a Comissão os seguintes SERVIDORES: I – Titular: Maria Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e 
Gestão Interna, matrícula nº 3000981-9 (Presidente da Comissão); Suplente: Valdiana Furtado de Oliveira, Orientadora de Célula, matrícula nº 3001291-7; 
II – Titular: Kátia Neide Costa Gomes – Coordenadora da COAFI, matrícula nº 3001271-2; Suplente: Douglas Moreira Gadelha – Orientador de Célula, 
matrícula nº 3001091-4; III – Titular: Maria Anya Martins de Lima – Assessora Jurídica, matrícula n° 3001401-4; Suplente: Helder Pontes Ferreira – Arti-
culador, matrícula nº 3001411-1; IV – Titular: Airles Maria Cavalcante Mota – Assessora de Controle Interno, matrícula nº 3001331-X; Suplente: Enio da 
Silva Nobre Rabelo – Orientador de Célula, matrícula nº 3001231-3.  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições 
em contrário, em especial a Portaria nº 19/2016.  SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2019.  
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº141/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85 inciso XXIV da 
Lei Estadual, nº 15.773 do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019 que altera 
a estrutura organizacional da SEMA; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.175/2012, que define regras específicas para a implementação do disposto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019