DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 019.055-1-1, com óbito em 13/04/2019, pensão mensal no valor de
R$ 3.196,98 (três mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/04/2019: NOME: MARIA DE FATIMA LIMA DO NASCIMENTO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF:
266.283.173 - 15 VALOR: R$ 3.196,98 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº710/ 2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01717507/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até
31/01/21, da cessão formalizada através do Ato datado de 23/09/19, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/09/19, dos SERVIDORES públicos esta-
duais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercerem cargos de provimento em comissão/
prestarem serviços na Prefeitura Municipal de Fortaleza. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº710/2019 DATADA DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ALCINA BAIU CARNEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
405076-1-2
JACQUELINE ALAN CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
403918-1-9
JOSÉ MÁRIO ALENCAR CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401541-1-6
MARIA GORETE XIMENES JACINTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
007777-1-4
MARIA DE FÁTIMA DANIEL LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
400944-1-5
*** *** ***
PORTARIA Nº711/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
nº 03305800/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA
CESSÃO da servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA, Médica, matrícula nº 402905-1-6, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar
serviços no Hospital Dr. Argeu Gurgel Herbster, parte integrante da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Maranguape, com ressarcimento para
a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2020, ao tempo em que resolve TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria nº 529/2019, datada de 22 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº714/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09673290/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19
até 31/12/20, da cessão, formalizada através da Portaria nº 217/2018, datada de 02/05/18, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/05/18, da servidora
MARIA CÉLIA LOUREIRO PAZ FIRMINO, Técnica em Estatística, matrícula nº 084546-1-2, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
para prestar serviços no Centro de Saúde Almino Lopes da Silva, parte integrante da Secretaria da Saúde do Município de Aracoiaba. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº715/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 09261218/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da cessão
das SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, lotadas na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestarem serviços na Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº715/2019 DATADA DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DOE
LOTAÇÃO
ANTONIA MARLUCY HOLANDA FLORENTINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102050-1-8
658/2017
21/09/17
PRESIDÊNCIA
JOANA CELI DE MENESES TELES
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
125023-1-1
360/2015
02/07/15
PRESIDÊNCIA
TEREZA ESTHER FERREIRA GOMES LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
404597-1-5
184/2016
15/03/16
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1349/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do
processo nº 08457748/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) HUGO GARBENIO DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº
47973619, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1353/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do
processo nº 08326805/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o
Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)
FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s)
nº 30170911, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM SISTEMÁTICA, USO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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