DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Nadjila Magalhães Mendonça
DNS-3
300088.1.2
15,00
21
315,00
Paulo Augusto Ferreira Leal
Assistente de Administração
003790.1.8
15,00
21
315,00
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Agente de Administração
002675.1.1
15,00
21
315,00
Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Gomes
Auxiliar de Administração
003679.1.5
15,00
21
315,00
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Auxiliar de Administração
003684.1.5
15,00
21
315,00
Regina Darcia Sousa Ferreira
Assistente de Administração
001379.1.X
15,00
21
315,00
Safira Mendes de Mesquita
Agente de Administração
001110.1.5
15,00
21
315,00
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Agente de Administração
003472.1.3
15,00
21
315,00
Sandra Maria da Silva
Auxiliar de Administração
002668.1.7
15,00
21
315,00
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Agente de Administração
003474.1.8
15,00
21
315,00
Tarcisio Caminha Duarte
Agente de Administração
001548.1.4
15,00
21
315,00
Vania Maria de Almeida Lima
Agente de Administração
001324.1.1
15,00
21
315,00
Zenilda Bezerra Lopes
Agente de Administração
002421.1.X
15,00
21
315,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº062/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o art.8º, inciso VI, do Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, RESOLVE DESIGNAR a servidora LILIAN OLIVEIRA DE CASTRO, 
matrícula 300067.1.2, ocupante do cargo de Diretora Administrativo-Financeira desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência 
desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 20 de outubro de 2019 até 25 de outubro de 2019. EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: Companhia de Habitação do Ceará “em liquidação” - COHAB/CE CONTRATADA: SECREL – SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES 
LTDA. OBJETO: O objeto do contrato é a prestação de serviços de processamento de dados para manutenção do sistema de administração de carteiras 
imobiliárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra fundamento no processo VIPROC nº 06780991/2019, da inexigibilidade de licitação 
n° 003/2019, realizado com esteio no artigo 25, caput, combinado com o artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/93 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente 
contrato vigorará a partir da assinatura, estendendo-se pelos doze meses seguintes. VALOR GLOBAL: R$ 201.373,92 (duzentos e um mil trezentos e setenta 
e três reais e noventa e dois centavos) pagos em doze parcelas iguais de R$ 16.781,16 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200006.16.126.500.22263.03.339040.10000. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Vilani Pinheiro Falcão pela Companhia de Habitação do Ceará e Francisco Wagner Caminha de Vasconcelos pela SECREL – Sistemas e Terceirizações Ltda.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°026/2018 - IG N°1036439
PROCESSO N°08482211/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada 
por sua Secretária, Sra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO e a EMPRESA SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS 
ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 167 – Conjunto 21 – Brooklin 
– São Paulo – CEP: 04.571-110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI NETO, 
RESOLVEM firmar o Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170062/STDS/CCC, homologada pela 
Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 08482211/2019. OBJETO: O Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do 
Contrato nº026/2018, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO 
MUNICÍPIO DE PARACURU. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início 
no dia 06 de outubro de 2019 e término no dia 02 de abril de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente 
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de outubro de 2019; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto - SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e Raimundo Barros Cavalcanti Neto - SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 22 de outubro de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2019 IG N°1036519
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albu-
querque, nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. 
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, com sede na Av. Borges de Melo, nº 
1287 - B, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-510, inscrita no CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste 
ato, por procuração, pelo Sr. Antônio Flavio Rufino de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Limpeza 
(Diversos) – ITEM 10, para atender as necessidades da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS – SPS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180009 - SEPLAG e seus anexos e Ata de 
Registro de Preços nº 2019/0103, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da emissão da Ordem de Fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 76.725,00 (setenta e seis mil, setecentos e vinte cinco reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100003.11.334.078.2282
7.03.339030.10000.0 47200002.08.242.072.34372.03.339030.11000.0 47200002.08.243.072.22875.03.339030.10000.0 47200002.08.241.072.17583.03.339
030.11000.0 47200002.08.243.072.21977.03.339030.10000.0 47200002.08.244.072.17578.03.339030.11000.0 47200002.08.244.072.21980.03.339030.1000
0.0 47200002.08.243.072.22870.03.339030.10000.0 47200002.08.244.080.22855.03.339030.11000.0 47200002.08.244.080.22856.03.339030.11000.0 4710
0003.11.334.083.22705.03.339030.10000.0 47100001.08.122.500.22268.03.339030.10000.0 47100001.08.122.500.22499.03.339030.10000.0. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 11 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos – SPS e Antônio Flavio Rufino de Oliveira - PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - EPP.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019