DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND
QTD
VR UNIT.
VR TOTAL
4
IMPLANTE, DURA-MÁTER, PARA USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO 8X8 CM APROXIMADAMENTE 
(+ ou – 1 cm), MEMBRANA SINTÉTICA, NÃO ABSORVÍVEL, SUTURÁVEL, SEM PROTEÍNA 
ANIMAL, COMPOSTO DE POLIETILENOTERAFTALATO(PET) E POLIETILENO URETANO (PEU), 
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5 MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO 
/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (COTA RESERVADA 25%).
UND
35
R$ 1.620,00
R$ 56.700,00
VALOR TOTAL
R$ 226.800,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1114/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1116/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1114/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOFORS MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA 
- ME;  V - ENDEREÇO: Rua Euzébio de Queiroz, 1888A - Bom Futuro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do art. 57, 
todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, 
a partir do dia 18 de janeiro de 2020, o contrato nº 1114/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com cobertura de peças, sem ônus para a contatante, em 01 (um) sistema cardiopulmonar - ergo espirometria completa digital, pertencente ao Hospital de 
Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 30.328,07 (trinta mil, trezentos 
e vinte e oito reais e sete centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.328,07 (trinta mil, trezentos e vinte e oito reais e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 18 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 18.10.2019;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Daniel de Sousa e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1711/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1025/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1711/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINEEC - CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS S/S LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: 
Rua Nogueira Acioli, 1053 - Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 
2019, o contrato nº 1711/2014, cujo objeto é o serviço de realização de sessões de hemodiálise, no total de 8.250 (oito mil, duzentos e cinquenta) sessões/ano, 
em pacientes do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 3.547.500,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.547.500,00 (três 
milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15.10.2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Josumary Lima Araújo Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1017/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 784/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO REBOUÇAS 
DOS REIS;  V - ENDEREÇO: Vila Isaura nº 01, em Aracati /CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245/91, que regula as locações de imóveis 
urbanos, e no que couber, o inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (TRÊS) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2019, o Contrato nº 784/2015, cujo objeto é a locação de 
um imóvel localizado na Vila Isaura nº 01, em Aracati-CE, de propriedade do locador, para atender às necessidades das instalações físicas da 7ª CRES de 
Aracati, órgão da estrutura da SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 9.998,10 (Nove mil, nove-
centos e noventa e oito reais e dez centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.998,10 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos).;  X - DA 
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/10/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1000/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1127/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1000/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: HEBERT NASCIMENTO 
ARARUNA;  V - ENDEREÇO: Rua Gal. Onofre, 101, aptº 203-- Maraponga- Fortaleza -CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 c/c 
alínea “d”, inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2019, o Contrato nº 1000/2017, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Av. Mendel 
Steinbruch, 7201 - Cidade Nova -Maracanaú, para instalação da 3ª CRES de Maracanaú, órgão da estrutura organizacional da SESA, bem como reajustá-lo 
no percentual de 3,381730%, conforme IGP-M(FGV) Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 102.285,84 
(Cento e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)., conforme cálculos efetuados pela NUOMAN/B. Imóveis/SESA;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 102.285,84 (Cento e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 16 de outubro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/10/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO 
VASCONCELOS FROTA E HEBERT NASCIMENTO ARARUNA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1320/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1047/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1320/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS-ME; 
 
V - ENDEREÇO: Rua: A, Quadra 01, Bloco 39, Aptº 104 (Residencial Marcos Freire), Nº 200, Bairro: Mondubim, CEP Nº 60.762-591, Fortaleza-CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de dezembro de 2019, o Contrato Nº 1320/2017, cujo objeto 
é o Serviço de entregas rápidas de documentos diversos e materiais biológicos, através de veículo motocicleta com motoboy para o HEMOCE/SESA Pará-
grafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 225.180,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais).
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019