DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 225.180,00 (duzentos e vinte 
e cinco mil, cento e oitenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 09 de dezembro de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ;  XII - DATA: 16;/10/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E ANDRÉ 
VICTOR SILVEIRA MORAIS. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº133/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 166/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
Nº 133/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL– CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 
de agosto de 2019, com término em 24 de fevereiro de 2020, o Termo de 
Ajuste nº 133/2017, que tem como objeto a reforma do Hospital do Muni-
cípio de Carnaubal/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 27/08/2019 - CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E 
ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1235/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: POINT SUTURE DO BRASIL INDUS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS 
LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CEUTICOS LTDA, PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais 
Aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20190086 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
6160399/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA- POINT SUTURE DO 
BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA ; ITEM:01;FIO DE 
SUTURA DE POLIDIOXANONA 2-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILIN-
DRICO DE 25MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: 
UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.920 ; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00; ITEM:04;FIO DE SUTURA DE POLIDIO-
XANONA 4-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILINDRICO DE 15/17MM 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT 
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE. ;UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 2.400; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8,00; ITEM:07; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 4-0 AGULHA 
3/8 CÍRCULO CORTANTE 19MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE;UNIDADE: ENV; QUANTI-
DADE:1.896; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00; ITEM:08;FIO DE SUTURA 
DE POLIDIOXANONA 5-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILINDRICO DE 
15/17MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: 
UNIDADE = ENVELOPE;UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 2.176; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 12,97; ITEM:09; FIO DE SUTURA DE POLI-
DIOXANONA 5-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILINDRICO 15/17MM 
(UROLOGIA) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER 
A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE 
= ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.580; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 9,27; ITEM:12; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 
6-0 AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 9,3/10MM (UROLOGIA) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT 
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.816; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 13,97; ITEM:13; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 DUAS 
AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 105/11MM (CARDIO) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT 
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.508; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 24,47; ITEM:14; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 DUAS 
AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 9,3/10MM (CARDIO) 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT 
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 1.508; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 27,70; EMPRESA - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA; ITEM:11; 
FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 6-0 AGULHA 3/8 CÍRCULO 
CILÍNDRICA DE 13MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTI-
DADE: 2.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,57; EMPRESA -PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA,, 
ITEM:02; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 5-0 DUAS AGULHAS 
3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 1,3CM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 
ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: 
ENV; QUANTIDADE: 336; VALOR UNITÁRIO: 7,61; ITEM:03; FIO DE 
SUTURA DE POLIDIOXANONA 3-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILIN-
DRICO DE 25 MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). 
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: 
UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 2.992; 
VALOR UNITÁRIO: 8,28; ITEM:05; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXA-
NONA 4-0 AGULHA 1/2 CÍRCULO CILINDRICO DE 20/22MM ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT NBR 
ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; 
UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 912; VALOR UNITÁRIO: 7,72; 
ITEM:06; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA 4-0 AGULHA 1/2 
CÍRCULO CILINDRICO DE 25 MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. 
COMPRASNET: UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTI-
DADE: 2.617; VALOR UNITÁRIO: 8,02; ITEM:15; FIO DE SUTURA DE 
POLIDIOXANONA 7-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 
9,3/10MM (CARDIO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019