DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB).
ATENDER A: -ABNT NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET:
UNIDADE = ENVELOPE; UNIDADE: ENV; QUANTIDADE: 348; VALOR
UNITÁRIO: 17,70; EMPRESA - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; ITEM:10; FIO DE SUTURA DE POLIDIOXANONA
5-0 DUAS AGULHAS 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 1,3CM (CARDIO)
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. QUE PERMITA ABERTURA E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO IIIB). ATENDER A: -ABNT
NBR ISO 10334 ABNT NBR 13904. COMPRASNET: UNIDADE = ENVE-
LOPE; UNIDADE: ENV QUANTIDADE: 2.128 VALOR UNITÁRIO:
26,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0086/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2019; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1295/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico 20190466 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02360203/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV –
EMPRESAS E ITENS; EMPRESA -EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS
S.A ; ITEM:01; SOMATROPINA 12 UI, PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO / AMPOLA (AMPLA DISPUTA)
;UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 38.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,00;
ITEM:02; SOMATROPINA 12 UI, PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO / AMPOLA (COTA RESERVADA)
;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE:12.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,00;
ITEM:04; SOMATROPINA 4 UI, PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO / AMPOLA (COTA RESERVADA)
;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 60.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,62;
EMPRESA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM:05; TRIPTORRELINA 11,25 MG, PÓ LIOFILIZADO +
DILUENTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA (AMPLA
DISPUTA) ;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 3.474; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.418,00; ITEM:06; TRIPTORRELINA 11,25 MG, PÓ LIOFILIZADO
+ DILUENTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA (AMPLA
DISPUTA) ;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 1.158; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.418,00; ITEM:07; TRIPTORRELINA 3,75 MG, PÓ LIOFILIZADO
+ DILUENTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA (AMPLA
DISPUTA) ;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 3.474; VALOR UNITÁRIO:
R$ 352,61; ITEM:08; TRIPTORRELINA 3,75 MG, PÓ LIOFILIZADO +
DILUENTE, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA (COTA RESER-
VADA) ;UNIDADE:F/A; QUANTIDADE: 1.158; VALOR UNITÁRIO: R$
352,61; EMPRESA- NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A ; ITEM:11; BRIN-
ZOLAMIDA 1% (10 MG/ML), SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5
ML + GOTEJADOR (AMPLA DISPUTA) ;UNIDADE:FR; QUANTIDADE:
18.917; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,27; ITEM:12; BRINZOLAMIDA 1%
(10 MG/ML), SUSPENSÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML + GOTEJADOR
(COTA RESERVADA);UNIDADE:FR; QUANTIDADE: 6.305; VALOR
UNITÁRIO: R$ 43,27; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0466/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro
de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1296/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA PROTECTOR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; III
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (pulseira de identificação), cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190839 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04099715/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS; EMPRESA - EMPRESA ENFERMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP;
ITEM:01; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO – COR VERMELHA PARA
ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-
-MANCHESTER - CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE
IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA D’ÁGUA E/OU
ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;
MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0
CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO.
NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA;
UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 47.200 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079;
ITEM:02; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO – COR LARANJA PARA
ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-MAN-
CHESTER - CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS
CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, À PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL,
ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAU-
MÁTICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO
20 A 25 CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE
LARGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E
DO FABRICANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.;UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE: 70.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079; ITEM:03; PULSEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO – COR VERDE PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA
DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-MANCHESTER - CONFECCIONADA
EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESIS-
TENTE, À PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS,
HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM
FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS
DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:
116.00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079; ITEM:04; CPULSEIRA DE IDEN-
TIFICAÇÃO – COR AMARELA PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA
DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-MANCHESTER - CONFECCIONADA
EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESIS-
TENTE, À PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS,
HIPOALERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM
FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS
DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.
TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:
105.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,079; ITEM:05;PULSEIRA DE IDEN-
TIFICAÇÃO – COR AZUL PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-MANCHESTER - CONFECCIONADA EM
TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE,
À PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOA-
LERGÊNICO, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS, LACRE COM FECHA-
MENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25 CENTÍMETROS DE
COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. TAMANHO
PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 134.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,079; ITEM:06; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO – COR ROXA,
CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTE-
RÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA
DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS,
LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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