DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 63.979,92 (sessenta e três mil, novecentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.
01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 18.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Sérgio Antonio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: MEDICALTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de capas para cadeiras dos
doadores de sangue do Hemoce, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
itens conforme descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190670 – HEMOCE /SESA e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.050,92 (vinte mil, cinquenta reais
e noventa e dois centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30.
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 11/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Paulo
Régis Monte E Silva Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1231/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA - ME. OBJETO: a Aquisição Material de Consumo – Água Mineral,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item conforme descrição e quan-
titativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20180015 SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 0659/2018 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,72 (nove mil quinhentos e quarenta
reais e setenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6433. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1262/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN-SESA CONTRATADA: EMPRESA
APA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL
DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
itens 01. 02, 05, 06, 08, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26, conforme
descrição e quantitativo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico n° 20190114 – SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 186.028,57 (Cento e Oitenta e Seis Mil, Vinte e Oito
Reais e Cinquenta e Sete Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30-
6291 . DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio
Vasconcelos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
- EPP. OBJETO: quisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO UNID QNT
VR. UNITÁRIO VR. TOTAL 7 LINEZOLIDA, 2MG/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, BOLSA 300ML, UNIDADE 1.0 BOLSA F/A 7.238 R$ 49,72
R$ 359.873,36 VALOR TOTAL R$ 359.873,36 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20180750 – SESA/NUPLAC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 359.873,36 (trezentos e cinquenta
e nove mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Superintendência da
Rede de Unidades- SRU -7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.
1.01.00.0.30 7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40
Hospital Geral de Fortaleza - HGF- 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HM- 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital Geral
César Cals - HGCC 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ 6258 - 24200224
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar - HMJMA 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 Hospital de Saúde Mental de Messejana- HSMM
6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
FLÁVIO OLIVEIRA LIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 184/2019
PROCESSO Nº: 05660046/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA , TAMANHO: EXTRA
GRANDE, DE MARCA PLENA, em virtude de cumprimento de demandas
judiciais, exaradas no (Processo nº 0115707-10.2019.8.06.0001) e outros
JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento do mate-
rial, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, para o tratamento
da paciente, com sério risco de agravamento de seu quadro clínico, não
conseguindo realizar nenhuma atividade sozinha, necessitando sempre de
cuidados especiais, inclusive utilizando fraldas descartáveis, como pela questão
da higiene, não restando outra alternativa a este órgão, diante da urgência,
a aquisição, para cumprimento imediato das demandas judiciais. Conforme
informação nos autos, diversos pacientes se encontram com enfermidades
graves, precisando de cuidados especiais, e uso de fraldas geriátricas descar-
táveis, com URGÊNCIA, E POR TEMPO INDETERMINADO, evitando a
piora de lesões por pressão em pele, (com aumento de extensão e de profun-
didade) e ainda maiores riscos de infecção, prolongando assim o tempo de
internação hospitalar e, consequentemente, aumentando o risco de Óbito.
VALOR GLOBAL: R$ 59.204,18 ( Cinquenta e nove mil, duzentos e quatro
reais e dezoito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2019 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA: Empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA DISPENSA: 17/10/2019 - Marcos Antônio
Gadelha Maia RATIFICAÇÃO: 17/10/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 187/2019
PROCESSO Nº: 05782222/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 121.200 FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIATRICA, TAMANHO:
MÉDIA, DE MARCA PLENA, em virtude de cumprimento de demandas
judiciais, exaradas no processo nº 0001733-29.2019.8.06.0119 e outros JUSTI-
FICATIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento do material, objeto
desta dispensa de licitação, é indispensável, para o tratamento dos pacientes,
acometidos de diversas enfermidades, com sério risco de agravamento de
seu quadro clínico, não conseguindo realizar nenhuma atividade sozinhos,
necessitando sempre de cuidados especiais, inclusive utilizando fraldas
descartáveis, como forma de mantê-los higienizados, com menores índices
de infecções urinárias, dermatites e lesões cutâneas (úlceras de pressão),
conforme atestado/laudo médico, fls. 84 à 86, não restando outra alternativa
a este órgão, diante da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das
demandas judiciais. Em despacho o NUPLAC, fls. 70, referente ao processo
nº 7908672/2018, PE nº 0055/2019, que originou a Ata de Registro de Preço
nº 951/2019, para essa compra, informa que a empresa Central das Fraldas
Distribuidora Ltda ME, CNPJ: 26.436.406/0001-05, se recusou a assinar a
Ata de Registro de Preço, no qual através do Ofício nº 3678/2019, fls. 78,
datado de 04 de outubro de 2019, foi enviado a PGE para convocar a empresa
remanescente. Ademais, foi realizada cotação de preço, entre 09 (nove)
empresas do ramo, e a empresa COMERCIAL VALFARMA EIRELI, CNPJ
Nº 02.600.770/0001-09, foi a que apresentou a melhor proposta. VALOR
GLOBAL: R$ 101.565,60 ( cento e um mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
2019 – Unidade Orçamentária: 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI
DISPENSA: 17/10/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia RATIFICAÇÃO:
17/10/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 189/2019
PROCESSO Nº: 06305703/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, em cumprimento
a Determinação Judicial a qual consta nos autos do Processo nº 0002205-
04.2019.8.06.0160 JUSTIFICATIVA: Extrai-se da justificativa do processo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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