DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRI-
CANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 134.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,079; ITEM:07; PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO – COR BRANCA,
CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTE-
RÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D’ÁGUA E/OU ÁLCOOL, ISENTA
DE ARESTAS, HIPOALERGÊNICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS,
LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25
CENTÍMETROS DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0 CM DE LARGURA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRI-
CANTE. TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SE.EM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 46.100; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,079; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0839/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 848/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ANDRÉ V. S. MORAIS ME.
OBJETO: Serviços de confecção de chaves e carimbos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº
1738/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.299,95
(dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMEN-
TÁRIA: 6159- 24200034.10.122.500 REGIÃO: 15 PF: 2424018032016
M TESOURO DO ESTADO: 01.0 MAPP Nº 242803 ELEMENTO DE
DESPESA: 339039. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Claudio Vasconcelos Rocha e André Victor Silveira Morais.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 984/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará - SESA/IPC CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, contemplados na CURVA B e
C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 141/2019, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2019, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 378,00 (trezentos
e setenta e oito reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 –
HGF; 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM;
6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HIAS;
6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC;
7249 - 24200784.10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – SAMU;
6313 - 24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – CIDH. 6365
- 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30 – IPC.. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIO VASCONCELOS
FROTA e LUCAS AGUIAR FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1076/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS
E ACESSÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de AGULHAS, CATE-
TERES E SERINGAS, conforme condições, para atender as necessidades
do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata de Registro
de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº. 78/2018, vigente para o Hospital
Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A contratada fornecerá o ITEM 11 do edital supracitado, conforme descrição
e quantitativo de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº.
78/2018, vigente para o Hospital Universitário da Universidade Federal da
Grande Dourados e seus anexos, os preceitos do direito público, nos termos da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de
2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste
Edital. e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: (dezoito mil, cento e setenta e
quatro reais). VALOR GLOBAL: R$ 18.174,00 (dezoito mil, cento e setenta
e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6196 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 Fonte 91. DATA
DA ASSINATURA: 16/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais
Mota Filho e Marlon Ricardo Parreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE. OBJETO: Os serviços em horas/ano,
na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA 3.2. A CONTRATADA fornecerá o item: 01, descrito
a seguir, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2019 ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 250.694,40 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 14126.24200804.10.122.055.22548.03.33903400.1.01
.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1178/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE - COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial de laboratório (reagentes para imunohematologia por aglutinação
em gel), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01 e 02, do edital, conforme descrição
e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181129 SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 106.080,00 (cento e seis mil, oitenta reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17.10.2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1218/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA
COMÉRCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manutenção preven-
tiva, corretiva e calibração com reposição de peças e acessórios ou similares
recomendados pelo fabricante dos equipamentos da marca FANEM, perten-
centes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20190129 SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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