DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A
R$ 43,27
R$ 818.538,59
12
R$ 43,27
R$ 272.817,35
VALOR TOTAL
R$ 17.907.021,46
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº064/2019-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2019 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2019-SUP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
LUCIANA LOPES ROCHA DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
Supervisor de Centro
300888.1.6
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
FRANCISCO JOSÉ FONTENELE BEZERRA
Assessor Chefe
300818.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
21 (vinte e um)
R$ 315,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1869/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de avaliação de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2019, 
conforme determinação do INEP (Meta 3 Etapa 1), conforme Processo VIPROC nº 09157683/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1869/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ANA MARIA CAVALCANTE HOLANDA
137.377-1-1
IPC
Fortaleza/ Acaraú/ Camocim/ 
Itapipoca/ Fortaleza
14 a 16 /10/ 2019
2,50
177,00
442,50
FERNANDO ANDRE DAS NEVES WEYNE SILVEIRA
300.946-1-1
IPC
Fortaleza/ Acaraú/ Camocim/ 
Itapipoca/ Fortaleza
14 a 16 /10/ 2019
2,50
177,00
442,50
GEOVANI SOUZA SILVA
301.132-1-7
EPC
Fortaleza/ Acaraú/ Camocim/ 
Itapipoca/ Fortaleza
14 a 16 /10/ 2019
2,50
177,00
442,50
TOTAL
1.327,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1870/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de avaliação de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2019, 
conforme determinação do INEP (Meta 3 Etapa 1), conforme Processo VIPROC nº 09160730/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1870/2019-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Marcos Franklin Oliveira de Araújo
100.344-1-8
Ten. Cel. PM
Fortaleza/ Brejo Santo/ Iguatu/ Jaguaribe/ 
Juazeiro do Norte/ Fortaleza
14 a 19 /10/ 2019
5,5
177,00
973,50
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
132.394-1-X
Maj PM
Fortaleza/ Brejo Santo/ Iguatu/ Jaguaribe/ 
Juazeiro do Norte/ Fortaleza
14 a 19 /10/ 2019
5,5
177,00
973,50
JOSEBERTO WESCLEY VITAL LOPES
303.465-1-3
CB PM
Fortaleza/ Brejo Santo/ Iguatu/ Jaguaribe/ 
Juazeiro do Norte/ Fortaleza
14 a 19 /10/ 2019
5,5
177,00
973,50
JOSÉ EDMILSON GOMES
001.397-8-5
Motorista
Fortaleza/ Brejo Santo/ Iguatu/ Jaguaribe/ 
Juazeiro do Norte/ Fortaleza
14 a 19 /10/ 2019
5,5
177,00
973,50
TOTAL
3.894,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1907/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em objetivo 
de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de avaliação de risco, para visita aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do ENEM/2019, 
conforme determinação do INEP (Meta 3 Etapa 1), conforme Processo VIPROC nº 09306220/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 848331/2017, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 12 de setembro de 2017; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019