DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CPSMM - Ata da Assembleia Geral do CPSMM nº 02/2019. Aos 04
dias do mês de outubro de 2019, às 13:30 horas, em Fortaleza/CE, na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, reuniram-se o Presidente do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Maracanaú, a Diretora Executiva, os representantes dos Municípios consorciados, Redenção, Barreira, Guaiúba, Maracanaú,
Palmácia, Pacatuba e Maranguape, deliberaram e aprovaram o seguinte: a indicação da Diretora Executiva Nathaly Florencio Bezerra Leite; a indicação
do Procurador Jurídico Pedro Augusto Sales Fernandes; o Projeto de Regimento Interno do CPSMM; as prestações de contas referentes aos exercícios de
2017 e 2018 do CPSMM, os relatórios de LRF referentes ao exercício de 2019 até a presente data, o orçamento do exercício de 2020. Ao mais, aproveitando
a oportunidade, os entes consorciados presentes deliberaram que, em razão da ausência de reajuste salarial por mais de 04 (quatro) anos dos profissionais
ocupantes do cargo de cirurgião dentista, a título de compensação, determina que os mesmos terão carga horária reduzida para 16 (dezesseis) horas semanais.
Determinaram ainda a permanência dos empregados que atualmente ocupam o quadro de pessoal do CPSMM até nova seleção realizada pelo Estado do
Ceará por ocasião da abertura da Policlínica. Por fim, autorizam a terceirização de profissionais para exercerem as funções de atividades-meio. O Presidente
do Consórcio pede a palavra para comunicar aos entes consorciados presentes na Assembleia Geral que irá remeter para apreciação do Estado do Ceará, as
prestações de contas dos recursos repassados pelo Estado ao Consórcio durante os exercícios de 2017 e 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.05.29.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Saúde, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus encargos
administrativos, torna público o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.05.29.0001, destinado a reforma e ampliação
do Hospital Municipal Doutor Amadeu Sá, localizado no Município de Eusébio-CE - Segunda Etapa. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto:
reforma e ampliação do Hospital Municipal Doutor Amadeu Sá, localizado no Município de Eusébio-CE - Segunda Etapa. Processo: Concorrência Pública Nº
2019.05.29.0001. Data de Assinatura: 24 de Outubro de 2019. Contratada: COSAMPA Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº 03.006.548/0001-37. Assina
pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua de Araújo. Assina pela Contratante: Mario Lúcio Ramalho Martildes. Gestão/Unidade: Secretaria
de Saúde. Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.1035 - Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá. Fonte 1220.00000.02
Convênio SESA. Valor a ser pago com recursos do Convênio = R$ 3.000.000,00. Fonte 1211.00000.00. Recursos Próprios – Tesouro Municipal. Valor
a ser pago com recursos do Tesouro Municipal: R$ 1.116.179,66. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor total a ser pago: R$
4.116.179,66 (Quatro milhões cento e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). À Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Adiamento com Alteração do Edital de Pregão Presencial Nº
1010.01/2019 - CPSMB. O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité comunica aos interessados que devido a impugnação impetrada pela empresa
Philips Medical Systems LTDA, decidiu-se pelo adiamento do Edital de Pregão Presencial nº 1010.01/2019 - CPSMB, do tipo menor preço, para a seleção de
melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico e aparelho eletroencefalograma para atender
às necessidades da Policlínica Dr. Clovis Amora Vasconcelos, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Por essa razão, a Licitação
será adiada e posteriormente será publicada a nova data de abertura. Baturité/CE, 24 de outubro de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro do
Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Abertura das Propostas - Edital de Concorrência
Pública Nº 2019.06.07.001. Cujo objeto é: Pavimentação em pedra tosca de diversas ruas das Localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda, Serrote,
Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas da Localidade de Bolso; Ruas das Localidades da Sede, Umarituba, Lagoinha, Nova Vista
e Jacaré; Ruas das Localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro do Chapéu e Guaribas; Localidade de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia de
Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 30/10/2019 às 09:00hs. Maiores informações
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 24 de
outubro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Secretaria de Saúde - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.10.03.004 - Processo Nº
2019.10.03.004 - Pregão Presencial Nº 2019.10.03.004. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar,
conforme Convênio nº 45/2016 com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a
Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da vigência: A Ata de Registro de
Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2019. Fundamentação Legal:
Lei de Licitações nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, na Lei do Pregão nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Municipal
nº 028/2013, de 23 de outubro de 2013. Fornecedor(es) registrado(s): Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontológicos LTDA, pelo valor
global de R$ 107.682,15 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) referente aos Itens 01 ao 32. Signatários: Melissa de Farias
Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. José Maria Costa Filho - Responsável Legal da Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e
Odontológicos LTDA. Massapê/CE, 24 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço -
Edital Nº 2019.10.07.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Infraestrutura por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna
público que às 10:00 horas do dia 07 de Novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para Registro de Preços para
futura e eventual contratação para o fornecimento e transporte de concreto não estrutural usinado com FCK 15 MPA, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, conforme especificações em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

São Gonçalo do Amarante - CE, 24 de Outubro de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Convocação para Apresentação de Novos Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº
2019.10.08.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público a convocação do Pregão Presencial n.º 2019.10.08.0001, cujo objeto é a contratação de
serviços de limpeza de piscina, destinados às Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social. Visando obtenção de economia processual, com base no art.
48, §3º, da Lei nº 8.666/93, a Senhora Pregoeira resolve fixar ao licitante inabilitado o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da documentação de
habilitação escoimadas das causas que motivaram a inabilitação, conforme item 8.4.1, ficando a sessão para recebimento das mesmas marcada para o dia 07
de novembro de 2019, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, situada à Rua Edmilson Pinheiro,
150, bairro Autódromo, Eusébio-CE. Mais informações estão disponíveis na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, situada
à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio/CE. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital
de Pregão Presencial Nº 2019.10.17.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de uniformes
escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que se realizaria no dia 05
de novembro de 2019 (05/11/2019), às 09:30hs, será Remarcado para o dia 08 de novembro de 2019 (08/11/2019) às 09:30hs. O referido Edital Retificado
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 24 de outubro de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2231001/2019 – Data
de Abertura: 12/11/2019, às 08h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas Obras de Construção de arquibancadas no Campo de Futebol do
Triângulo de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 30,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro.
Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 23/10/2019. Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº204 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019