DOE 25/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.08-002. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal de Palhano, localizada à Rua Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano – CE, 62.910-000, CNPJ sob o nº 00.674.446/0001-00. CONTRATADA: 
E.E. 
ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABÉIS EIRELI, CNPJ 32.169.119/0001-89, OBJETO: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada 
na área de controle interno, bem como sistema informatizado para o setor de Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
PALHANO. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 01.01.01.031.0001.2.001 - 
3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 2003.02-2019-TP, Lei Federal 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: MARCOS 
BARRETO DA SILVA - Ordenador e empresa - Sr. Everton Magalhães Loiola. PALHANO-CE, 08 de abril de 2019. MARCOS BARRETO DA SILVA 
- Presidente da Câmara.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.01-01. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal de Palhano, localizada à Rua Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano - CE, 62.910-000, CNPJ sob o nº 00.674.446/0001-00. CONTRATADA: 
MARIA ERILANIA MORAIS DE LIMA - ME, CNPJ 26.907.765/0001-01. OBJETO: Contratação dos serviços de apoio administrativo na área de 
licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de PALHANO. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: 01.01.01.031.0001.2.001 - 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços Nº 1303.01-
2019-TP, Lei Federal 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: MARCOS BARRETO DA SILVA - Ordenador de Despesas e Sr.ª. MARIA ERILANIA 
MORAIS DE LIMA. PALHANO-CE, 01 de abril de 2019. MARCOS BARRETO DA SILVA - Presidente da Câmara.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.08-001. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal de Palhano, localizada à Rua Possidônio Barreto, 315, Centro, Palhano - CE, 62.910-000, CNPJ sob o nº 00.674.446/0001-00. CONTRATADA: 
A&P ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS –LTDA, CNPJ 07.859.640/0001-09. OBJETO: Contratação dos Serviços de Assessoria em Contabilidade 
Pública, Planejamento da Execução Orçamentária e Financeira e Elaboração de Justificativa Técnico-Contábeis para atender à LRF, TCE-CE e Órgãos 
da Administração Pública, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palhano. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil 
e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO: 01.01.01.031.0001.2.001, Elemento de despesa 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Tomada de Preços Nº 2003.01-2019-TP, Lei Federal 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: MARCOS BARRETO DA SILVA - Ordenador e 
empresa - Sr. Allan Bruno Fernandes Vieira. Palhano-CE, 08 de abril de 2019. MARCOS BARRETO DA SILVA - Presidente da Câmara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.02.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 
5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços 
Nº 10.02.01/2019 cujo objeto é o registro de preços visando às aquisições futuras e eventuais de materiais de construção, acabamento, ferramentas 
de trabalho, madeira e ferragem, destinados a Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador 
no Banco: 791119. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 08/11/2019 às 09h (Horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na 
Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da 
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro 
Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA 
DE PREÇO autuada sob o nº. 2019.10.21.01-TP, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma do cemitério municipal de 
Nova Olinda-Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 13 de Novembro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor 
da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3456-1685. Nova 
Olinda, 24 de outubro de 2019. Lucas Justino Caetano – Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.10.01/2019 - Diversas. 
objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades diárias das diversas unidades gestoras do município de Tabuleiro 
do Norte/Ce. tipo: menor preço por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11 de novembro de 2019 as 09h00min (horário de brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização 
de lances: 11 de novembro de 2019 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. os 
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. 
Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, por meio 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP2019/011SEDUMA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, que tem como objeto Contratação de empresa 
especializada em Construção Civil, para executar Projeto de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal 
no Município de Quixadá, conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretária de Desenvolvimento Urbano e meio Ambiente, com data de 
abertura marcada para o dia 14 de novembro de 2019 às 09h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias 
Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. Maryane Queiroz dos 
Santos Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em 23 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público a todos os interessados que a 
partir do dia 29/10/2019 em horário de expediente normal, até o dia 18/11/2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa José 
Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá-CE, estaremos recebendo a documentação conforme Edital, dos interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 
CP2019/004SME, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a preparação da merenda 
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. E no dia 19 de novembro de 2019 ás 09h30min, na 
sala da CPL, ocorrerá o julgamento da documentação entregue. Mediante as condições estabelecidas no Edital, tudo de acordo com a legislação do FNDE 
em vigor amparada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital completo no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE/CE. 
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, em 24 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 016/2019 – A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade 
Tomada de Preço, tombado sob o N° 016/2019, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação 
de serviços técnicos profissionais especializados, para confecção e elaboração de projetos de engenharia, incluindo projetos arquitetônicos, para 
atender as demandas do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 12 de Novembro de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua 
Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h 
às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 24 de 
Outubro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº204  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2019