DOMFO 24/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, repre-
sentada neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO
BRAGA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADO: ROBERTA OLIVEIRA NOGUEIRA
PINHO, brasileira, portadora do RG nº 950.04000.893 -
SSPDS/CE, CPF nº 616.823.903-06, PIS/PASEP 128.17682.
64-7, residente e domiciliado à Rua: Paulo Moraes, Nº 530 -
Apto 201, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente
CONTRATADO.
DA
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P865269/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, §1º ao
§6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso: PRES-
TAÇÃO DE CONTAS E SUPRIMENTO DE FUNDOS T3, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, na SEFIN III, no dia 19/09/
2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATAN-
TE pagará ao(à)CONTRATADO(A)a quantia de R$ 240,00
(Duzentos e quarenta reais), correspondendo a 04h/a, ao valor
de R$ 60,00 (Sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000 001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Roberta Oliveira Nogueira Pinho
/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
IOLANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG
nº 2007009042022 SSP/CE, CPF nº 729.672.343-20, PIS/
PASEP: 126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua Pe.
Estela Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P849680/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: FORMAÇÃO COMPLEMEN-
TAR - T.02, organizado e executado pelo IMPARH, na Secreta-
ria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período de
09/09 a 10/10/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais), correspondendo
a 26 (Vinte e seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais)
por dia. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Iolanda
Maciel
de
Lima/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
NATALIA SALES GUIMARÃES, brasileiro, portador do RG nº:
2008709559-3 SSP/CE, CPF nº 045.727.373-98, PIS/PASEP
204.08792.83.8, residente e domiciliado à rua XIV Conj. Cidade
Oeste, nº 186, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P870823/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: GESTÃO E CONTROLE DO
SISTEMA DE FOLHA - T2, organizado e executado pelo
IMPARH, na SEFIN III, no período de 23 a 27/09/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos
e noventa reais), correspondendo a 07 (Sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 20 de Setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Natalia Sales Guimarães/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2019 –
DIFAP - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LUCIVANIA DE FREITAS MACIEL, brasileira, portadora do RG
nº 990.1050.1095 SSP/CE, CPF nº 965.920.603-87, PIS/
PASEP 129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua Carlos
Gondim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P861380/2019, bem como nas disposições
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