DOMFO 24/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMENTAIS
DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O USO DO PODER DE
COMPRAS DO MUNICÍPIO PARA OS GESTORES ESCOLA-
RES, organizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias
Executivas Regionais, no período de 16 a 18/09/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e
cinquenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 13 de setembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Lucivania de Freitas Maciel/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2019 –
DIFAP
-
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA,
brasileiro, casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: VALDIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador
do RG nº: 2001010336078 SSPDS/CE, CPF nº: 220.198.123-
04, PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado à rua
Germano Franck nº 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P880601/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Executivas
Regionais, no dia 03/10/2019. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 800,00 (Oitocentos reais), correspondendo a
08h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o
nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de setem-
bro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Valdir Augusto
da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2019 –
DIFAP
-
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
MARIA VITORIA DA NOBREGA MARTINS, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 20152092808 SSPDS/CE, CPF nº:
027.728.443-07, PIS/PASEP: 153.70041.97-4, residente e
domiciliado à rua Leão do Norte, nº 156, Apto 103, Bairro: Vila
Peri, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P880449/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado como auxiliar de eventos no curso de: COMPRAS
GOVERNAMENTAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O
USO DO PODER DE COMPRAS DO MUNICIPIO PARA OS
GESTORES ESCOLARES, organizado e executado pelo
IMPARH, nas Secretarias Executivas Regionais, no período de
01 a 03/10/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), correspondendo a 05
(Cinco) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Maria Vitoria da Nobrega
Martins/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2019 –
DIFAP
-
CONTRATANTE:
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro,
casado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JAMILLY RIVELINE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº:
2008.010228167 SSP/CE, CPF nº 049.573.543-40, PIS/PASEP
162.62066.11-0, residente e domiciliado(a) à rua Cônego Lima
Sucupira, nº 1983, Apto 302, Bairro: Itaoca, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P880505/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
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