DOMFO 24/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de LUVAS DE PROCE-
DIMENTOS NÃO ESTÉRIL, para atender as necessidades do 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 966.450,00  
(Novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta 
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções 
consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
25201.10.302. 
0124.2470. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/10/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Cristiano Capibaribe de Arruda -              
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.                
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 315/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 034/2019 do Pregão Eletrônico nº 041/2019-B. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 041/2019-B e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P204210/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉRIL, para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 457.687,50 
(Quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e 
sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 
1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/10/2019. 
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da Silva         
Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 01/2019 - CONVENENTE: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.835.044/0001-80, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 
nº 1816, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60025-061, neste ato 
representada por sua Superintendente, Dra. RIANE MARIA 
BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, casada, médica, inscrita 
no CPF sob o nº 323.911.883-15 portadora de Cédula de Iden-
tidade nº 2003002224750 CRM - CE, residente e domiciliada 
nesta urbe. CONVENIADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, 
Fundação Pública de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, com sede na Av. João Pessoa, nº 5609, 
Damas, Fortaleza-CE, CEP 60.435-682, neste ato representa-
do por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 267.471.203-
10, portador do RG nº 9900233342-1 SSP/CE, residente e 
domiciliado nesta urbe. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por fun-
damento o disposto no art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993, 
no art. 1º, III, e art. 3º, XII, da Lei Municipal nº 8.087, de 30 de 
outubro de 1997, na Lei Complementar Municipal no 0194, de 
22 de dezembro de 2014, bem como o constante na Instrução 
Normativa nº 02/2011 - CGM/PMF. DO OBJETO: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo esta-
belecer a parceria entre as partes interessadas, visando à 
organização de Seleção Pública pelo CONVENENTE, no caso 
a XI Seleção Pública para o Programa de Residência Odonto-
lógica na Área de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial do 
Instituto Dr. José Frota (IJF). DO PLANO DE TRABALHO: A 
organização da seleção pública de que trata este ajuste deverá 
ser precedida da elaboração e apresentação do competente 
Plano de Trabalho, o qual deverá ser aprovado pelos CONVE-
NENTES, passando a ser parte integrante do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DOS RECURSOS ENVOLVI-
DOS: Não haverá pagamento de taxa de administração e nem 
repasse de recursos pelo órgão CONCEDENTE, ainda se for 
constatado, ao término do prazo de pagamento das taxas de 
inscrição no certame, que o valor arrecadado pelo CONVE-
NENTE foi inferior ao volume de recursos necessários para a 
execução da Seleção. DA VIGÊNCIA: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 01 (um) ano, con-
tado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por 
até 12 (doze) meses. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A pres-
tação de contas resumir-se-á à comprovação da execução da 
Seleção Pública. DA PUBLICAÇÃO: O Extrato do presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, bem como de seus 
Termos Aditivos, deverá ser publicado no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza, como condição indispensável para sua 
eficácia. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortale-
za, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas 
decorrentes da execução do presente Termo, renunciando as 
partes, desde já, a qualquer outro foro, por mais privilegiado 
que seja. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, em 14 de outubro de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE 
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, como CONVENENTE. Dr.ª Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF, 
como CONCEDENTE, e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 643/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III - 
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de 
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de PROPÉS 
(SAPATILHAS DESCARTÁVEIS),  PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 208/2019 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P560967/2019. IV- FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 208/2019. VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 21 de outubro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2019. Dra. Riane Maria    
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO  
DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE       
PREÇOS Nº 646/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE