DOMFO 24/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
PREÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17. III -
DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de
Preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
(VENTILÔMETRO,
MANOVACUÔMETRO, CUFÔMETRO E REANIMADOR DE
MULLER COMPLETO PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
- IJF, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 236/2019 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na seqüên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P305743/2018. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 236/2019. VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza
(CE), 23 de outubro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA - IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2019, CELE-
BRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA E A ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚS-
TRIA DE PLACAS LTDA, PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PE-
SOS E MEDIDAS DE FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA,
Autarquia Municipal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320,
Bairro
Vila
União,
devidamente
inscrito
no
CNPJ
nº
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE
e a ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS
LTDA, CNPJ nº 05.502.243/0001-41, com sede à Avenida
Francisco Sá, nº 2829, Carlito Pamplona, CEP: 60.310-055,
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA. RE-
PRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE o seu Supe-
rintendente, João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advo-
gado OAB/CE nº 32987, portador da Cédula de Identidade nº
97007010659 - SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residen-
te e domiciliado na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga,
CEP nº 60311-020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é repre-
sentada por sua Representante Legal a Sra. Ana Hélia Gomes
de Lima, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº
2003002238611 e do CPF nº 631.272.293.72, residente e do-
miciliada à Rua Omar Paiva, nº 196, Bloco 02, Apartamento 08,
Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP: 60.335-370, For-
taleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
232/2018 - SERVIÇO e seus anexos, os preceitos do direito
público, e as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVI-
ÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇA PUBLICI-
TÁRIA PARA A SEDE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA E SUAS REGIONAIS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISPOS-
TOS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDI-
TAL. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 11.904,18
(onze mil, novecentos e quatro reais e dezoito centavos), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajus-
tados utilizando a variação do índice econômico do INPC -
Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro
índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente da contratação será
proveniente dos recursos do Instituto de Pesos e Medidas de
Fortaleza, consignada à dotação orçamentária a seguir discri-
minada: Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte:
14.125.0016.2016.0019 - Manutenção e Funcionamento Admi-
nistrativo, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.940.000.00.02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECU-
ÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, limitado a vigência do contrato. DA FISCALIZA-
ÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelos Servidores BENEVIDES MOREIRA JÚNIOR, Matrícula nº
1241, RAIMUNDO MACEDO SANTANA, Matrícula nº 35741 e
SIMONIA DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 11535, especial-
mente designados para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº
8.666/1993. DO FORO: Fica eleito o foro do Município de For-
taleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. LOCAL E DATA DE ASSI-
NATURA: Fortaleza, 12 de Setembro de 2019. ASSINATURAS:
Pela CONTRATANTE: João Marcelo Ferreira Facundo –
SUPERINTENDENTE. Pela CONTRATADA: Ana Hélia Gomes
de Lima - REP. LEGAL. TESTEMUNHAS. João Marcelo
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/FORT.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 38/2015, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA E A EMPRESA
MECANOGRÁFICA & LASER LTDA EPP, AGORA DENOMI-
NADA MGL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PREÂMBULO: PARTES CONTRATANTES, REPRESENTAN-
TES, FUNDAMENTO LEGAL E LOCAL DA LAVRATURA. 1.
PARTES CONTRATANTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS DE FORTALEZA – IPEM/FORTALEZA, Autarquia Munici-
pal, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Vila União,
devidamente inscrito no CNPJ nº 07.909.112/0001-09, dora-
vante denominado CONTRATANTE e a empresa MECANO-
GRÁFICA E LASER LTDA - EPP, agora denominada MGL
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Sueli Aparecida Leite Nogueira, nº 600, Galpão 04, Con-
domínio Industrial, CEP: 12946-376, Bairro Pinheirinho, Cidade
de Atibaia, estado de São Paulo, CNPJ nº 02.656.438/0001-58,
doravante denominada CONTRATADA. 2. REPRESENTAN-
TES: Representa a CONTRATANTE o seu Superintendente,
João Marcelo Ferreira Facundo, brasileiro, advogado OAB/CE
nº 32987, portador da Cédula de Identidade nº 97007010659 -
SSPDS/CE, e CPF nº 613.753.493-68, residente e domiciliado
na Rua Sta Elisa, nº 431, Bairro Jacarecanga, CEP nº 60311-
020, Fortaleza-CE e a CONTRATADA é representada por suas
sócias: Laide Belarmina de Azevedo Silva, brasileira, empresá-
ria, RG nº 16.581.126-2/SSP-SP, CPF nº 089.114.468-40,
residente e domiciliada a Rua das Saíras, 600, Condomínio
Porto Atibaia, CEP 12.945-851, Atibaia-São Paulo; Maria Cleu-
za Martins Silva, brasileira, empresária, RG nº 13.597.544-
X/SSP-SP, CPF nº 013.887.168-01, residente e domiciliada a
Rua Professora Sonia Tereza La Scala Pereza, nº 40, Bairro
Nova Gardênia, CEP: 12946-250, Atibaia-São Paulo e Clarice
Ramos Melges, brasileira, empresária, RG nº 19.364.035-
1/SSP-SP, CPF nº 101.045.418-81, residente e domiciliada na
Fechar