DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habili-
tação da Tomada de Preços Nº 20190002 de interesse da Superintendência de 
Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA REFORMA DA LOJA CEART DA PRAÇA LUÍZA TÁVORA 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, em que a Comissão Especial 
de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a 
empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do edital 
no valor global de R$ 2.460.435,92( Dois milhões, quatrocentos e sessenta 
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) e em 
2º LUGAR- CONSTRUTORA CETRO LTDA com o valor global de R$ 
2.554.985,23; 3º LUGAR- CONSTRUTORA GRANITO LTDA com o valor 
global de R$ 2.581.131,21; 4º LUGAR- CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do 
edital no valor global de R$ 2.703.492,85; 5º LUGAR- CONSTRUTORA 
PLATÔ LTDA com o valor global de R$ 2.815.639,88; 6º LUGAR- IGC 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 
2.870.942,18; 7º LUGAR- CONSTRUTORA CHC LTDA com o valor global 
de R$ 2.887.157,36; 8º LUGAR- CONSTRUTORA MORAIS VASCON-
CELOS LTDA com o valor global de R$ 2.898.699,07; 9º LUGAR- AMP 
ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 3.034.580,66. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
IG Nº0974338000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180010, de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 580, NO TRECHO: 
ENTR. QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, COM EXTENSÃO DE 
18,00 KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise 
da Proposta Comercial reapresentada em 14/10/2019, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 25/10/2019, o seguinte resultado reformulado: BORGES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, com Valor 
Global R$10.688.477,29, – VENCEDORA; CALDAS & FURLANI ENGE-
NHARIA LTDA, com Valor Global R$10.688.871,69 - 2º LUGAR; TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A, com Valor Global R$10.855.889,85 – 3º LUGAR; 
R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, com Valor Global R$11.317.827,70 
– 4º LUGAR; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, com Valor Global 
R$12.205.667,27 – 5º LUGAR. Registre-se que a empresa de pequeno porte 
BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI exerceu 
o direito de preferência estatuído na Lei Complementar nº 123/2006 e altera-
ções, apresentando nova proposta comercial no valor de R$10.688.477,29, a 
qual foi examinada e classificada pelo corpo técnico da Superintendência de 
Obras Públicas-SOP, conforme análise anexa. As propostas comerciais das 
demais empresas participantes foram classificadas por ordem do menor preço 
ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias, obedecidas as 
correções de soma e multiplicação divulgadas no Edital de Classificação da 
Fase de Propostas Comerciais, datado aos 2 de outubro de 2019. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível nos sites: 
www.pge.ce.gov.br e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16432018 no sistema Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equi-
pamentos (PERFURATRIZES E COMPRESSORES) de diversas marcas, 
pertencentes à superintendência de obras hidráulicas - SOHIDRA com mão 
de obra referente à execução, reparos, conservação e recuperação dos equipa-
mentos; fornecimento e reposição de peças em geral, acessórios genuinamente 
originais e de fábrica e materiais específicos a serem utilizados na execução 
dos serviços (CÓD. 35866), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181546
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15462018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 06632019 - Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é aquisição de equipamentos e materiais hospitalares e odontológicos, 
incluindo a instalação, para equipar o consultório da unidade prisional semia-
berto do Sistema Penitenciário de Estado do Ceará, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.licitacoes-e.com.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº0880/2019 Comprasnet , de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO 
é Aquisição dos itens do laboratório Patologia, a fim de atender as neces-
sidades do Núcleo de Patologia da Coordenadoria de Análises Laboratoriais 
desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
outubro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1043/2019 Comprasnet , de interesse da SAP, cujo OBJETO 
é Serviço de recarga de cartuchos e toners de impressoras, com troca 
de chips, cilindro e lâminas, visando suprir as necessidades operacionais e 
administrativas da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do 
Ceará - SAP e suas Unidades Prisionais, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1054.2019 Comprasnet, de interesse da PCIVIL, cujo OBJETO 
é a Aquisição de materiais de solda para atendimento das necessidades da 
Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de 
outubro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1142/2019 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo objeto é 
Aquisição de óleo Diesel, tipo BS10 diesel aditivado, com serviço de abas-
tecimento no tanque de diesel do Estádio Arena Castelão, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resul-
tando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1019/2019 - Comprasnet de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBO DE 
POLIETILENO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190667
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 667/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de tiras reativas para determinação de glicemia para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019