DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº866/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 2012460/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº212/2015 datada de 18/05/2015 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 25/06/2015, que concedeu aposentadoria à TEOBALDO CAMPOS MESQUITA, matrícula nº 00064017. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº867/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 2012460/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição 
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, 
de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, 
ao servidor, TEOBALDO CAMPOS MESQUITA, CPF 04396200668, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Titular, nível/referência P, Grupo Ocupa-
cional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00064017, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, 
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 47,44%, a partir de 07/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas 
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Agosto/1998 a Março/2015, cujo valor é de R$ 5.319,27 (CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE 
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 14 de dezembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2275/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 0853774/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao 
servidor, ALBERTO FLAVIO ALVES AGUIAR, CPF 01524305391, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência J, Grupo 
Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00663417, lotado na Fundação Universidade Estadual do 
Ceará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 51,62%, a partir de 31/01/2011, tendo como base de cálculo as 
verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Fevereiro/2000 a Dezembro/2010, cujo valor é de R$ 2.899,65 (DOIS MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº321/2014 datada de 21/02/2014 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 29/08/2014, que concedeu aposentadoria à ALBERTO FLAVIO ALVES AGUIAR, matrícula nº 00663417. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA N°2584/2019 -O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 08572385/2019; 03464223/2019 e 08572377/2019SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem visite técnica e reunião, concedendo-lhes diárias de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2584/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
HUMBERTO SILVA ELIAS
ANALISTA GESTAO 
ED. SUPERIOR, 01
300760.9-5
30/10/2019 a 31/10/2019
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
97,25
LUIZ OSWALDO SANTIAGO 
MOREIRA DE SOUZA
PROFESSOR ADJUNTO, K
003442.1-4
04/11/2019 a 04/11/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
32,42
HUMBERTO SILVA ELIAS
ANALISTA GESTAO 
ED. SUPERIOR, 01
300760.9-5
05/11/2019 a 06/11/2019
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
01 e ½
106,98
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PORTARIA N°2651/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 08966677/2019; 03464347/2019; 08967410/2019; 08967258/2019 e 08967096/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/servidores 
da UECE, que realizarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de outubro 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2651/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTÔNIO INÁCIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
04/11/2019 a 05/11/2019
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
04/11/2019 a 04/11/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
05/11/2019 a 06/11/2019
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
01 e ½
101,20
JOSÉ ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
06/11/2019 a 07/11/2019
FORTALEZA/ CANINDÉ/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
001455.1-3
07/11/2019 a 08/11/2019
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2691/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em exercício, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Outubro 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 15 de outubro de 2019. 
 Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2691/2019 DE 15 OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
ABRAHÃO ALAM NETO
OPER COMPUTADOR
0000071-X
A
46
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0000451-0
A
46
ALDEMIR LIMA BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0001051-0
A
46
ALMIR SOARES MENDES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074581-2
A
46
AMANDA DE FATIMA AMANCIO DE REGO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007536-6
A
46
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074591-X
A
46
ANA KARLA ALVES AMORIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080951-9
A
46
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0106241-7
A
46
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0002351-5
A
46
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
0074011-X 
A
46
ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0003051-1
A
46
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
CONTÍNUO
0074611-8
A
46
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019