DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 1142001X, lotada 
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2018, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com Decreto Estadual nº 32.551/2018
4.023,41
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 27% - Art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884/1984, combinado com 
Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019 e Art.2º, inciso II, da Lei nº 16.285/2017
1.086,32
Parcela Nominalmente Identificável (PNI) - Lei nº 15.901/2015
682,21
Parcela Variável de Redistribuição (PVR/FUNDEB) - Lei 16.104/2016
132,00
TOTAL
5.923,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 081953810, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO LIMA MAIA, CPF 05141826368, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07295413, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/11/2008, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.180/2008)
672,02
Progressão Horizontal 10% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
67,20
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
67,20
Gratificação de Incentivo Profissional 20% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
134,40
Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade 40% (art. 62° da Lei 10.884/84)
268,81
TOTAL
1.209,63
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/01/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/02/2019, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO LIMA MAIA, matrícula nº 07295413. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 103113770, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NAILDE PESSOA COELHO, CPF 22092862391, que exerce a função 
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 
nº 09176616, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
23/09/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.759/2010)
1.082,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
108,21
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
309,99
TOTAL
1.500,31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 102725772, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ZENILDE SOMBRA 
HOLANDA, CPF 32450176349, que exerce a função de PROFESSOR COORDENADOR DE ENSINO, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, 
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05166217, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.759/2010)
2.164,22
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
549,55
TOTAL
2.713,77
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/02/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 17/03/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ZENILDE SOMBRA HOLANDA, matrícula nº 05166217. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 113781130, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, e do art. 3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, VIRGINIA LUCIA ALVES FEITOZA, 
CPF 21038627320, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga 
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05547113, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/12/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 15.064/2011)
2.110,24
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
211,02
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
370,65
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
179,67
TOTAL
2.871,58
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/06/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2018, que concedeu aposentadoria à VIRGINIA 
LUCIA ALVES FEITOZA, matrícula nº 05547113. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4810452/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO DE LIRA 
PARENTE, CPF 12230634372, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 17548719, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 99,42%, a partir de 05/08/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019