DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 032797338,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/05/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 25/07/2017, que concedeu aposentadoria
à AURELIO SOARES ALVES, matrícula nº 05965217. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 085571318,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/01/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 15/02/2017, que concedeu aposentadoria à
JOAQUINA VALQUIRIA TAVARES DE MESQUITA SOUSA, matrí-
cula nº 07687117. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 084228024,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 27/10/2017 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 03/08/2018, que concedeu aposentadoria à
APOLONIO GOMES MARTINS, matrícula nº 02644916. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 081953810,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 02/08/2017 e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 04/09/2017, que concedeu aposenta-
doria à MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA MAIA, matrícula nº
07295413. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2014/
PROCESSO Nº06764120/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 480/2014; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Secretário, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
respodendo, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza,; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. IDALINA SAMPAIO
MUNIZ GOMES DE MATTOS, nacionalidade brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 96029049150 SSP/CE e inscrita no CPF sob nº
311.522.603-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
480/2014, publicado no D.O.E de 18.11.2014, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 06764120/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo serviço de alimentação para
o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual
de Educação Profissional, localizada no Município de Barro/CE, de acordo
com as especificações previstas no Grupo 05 – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços pres-
tados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço
ao Contrato será de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais),
tudo em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM,
datado em 11 de outubro de 2019, as fls. 04 e 05 e IG nº 1037738 constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2019
até 03 de novembro de 2020 e o prazo de execução prorrogados por mais
12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2019 até 03 de novembro
de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Presencial nº 20190038 e
caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, nas Escolas Estaduais
de Educação Profissional, localizada no Município de Barro/CE, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 18 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, respondendo , IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE
MATTOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2 Eliane Oliveira, Fortaleza
23 de outubro de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2016/
PROCESSO Nº05783016/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
225/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25,
na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário da
Educação respondendo, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, RG
nº 97002491241 SSP/CE, CPF nº 838.232.983-72, residente e domiciliada
em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no
CNPJ n° 07.248.172/0001-28, com sede na Avenida Desembargador Moreira,
2211, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.170-002, doravante denomi-
nado LOCADOR, neste ato representada pela sua Diretora Presidente, Irmã
VILANNEIDE FERREIRA DE SOUZA, inscrita no RG n°95002186124
SSP-CE e no CPF n° 280.315.632-68, residente em Fortaleza – CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 225/2016, publicado no DOE de
01.11.2016, de acordo com Processo nº 05783016/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
Art. 57,II, § º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de
outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e reajustar o valor
mensal do contrato que tem por objetivo a locação de imóvel para atender
a EEFM Patronato Sagrada Família, localizada à Rua Martins Neto, 379,
Antônio Bezerra, Fortaleza, Ceará, conforme especificações detalhadas nos
anexos deste instrumento independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos
serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento
e origem dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de
R$ 16.235,30 (dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos)
para R$ 16.786,01 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e um
centavo), perfazendo um valor global de R$ 201.432,15 (duzentos e um mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e quinze centavos) em observância à Cláusula
Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado
em 26.09.2019, de acordo com as fls. 21, e IG Nº 1035211 constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 12 de outubro de 2019 até 11 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 10 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação, respondendo, VILANNEIDE FERREIRA DE SOUZA - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE
TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08379593/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,
CREDE 20 - Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-
05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aparecido
Luiz Bento; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, escrita no CNPJ Nº:
23.030.654/0001-63, Crato-Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: Crato-Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite nº 01/2019, Contrato de nº 01/2019, publicado no D.O.E
de 28/02/2019 do processo de Nº 00967631/2019, regulamentado pelo art.
65, inciso I, alínea “b”, §1o, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, o acréscimo ao valor do Contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 ao 27.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor previsto na
Cláusula SEGUNDA do Contrato ora aditado, será acrescido de R$ 1.807,95
(Um mil e oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos) que ocasionará
uma majoração de 6,6 (Seis vírgula seis por cento), sobre a quantidade do
Anexo I e II do Contrato, conforme planilha devidas, anexa ao Processo e que
será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Contrato Original. E, para validade do que ficou
convencionado as partes assinam o presente instrumento na presença de duas
testemunhas que também o assinam.; XII - DATA: 26 de setembro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - Contratante, FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Damiana
Fabiana da Conceição 02- Juliana F. da Cruz Rodrigues. Fortaleza, 23 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0883697/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-
08, - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: MARIA
ELIZETE DE FREITAS, representado neste ato pelo Sr. (a)Maria Elizete
de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 02/2019, a qual faca fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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