DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e 
nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 300 (Trezentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.590,00 (Quatro mil quinhentos e noventa reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo 
- CONTRATANTE -Maria Elizete de Freitas, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364250/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE 
ALCÂNTARA - CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, - 1ªCREDE - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Joaquim 
Gadelha Gomes Junior CONTRATADA: AP LINK PROVEDORES DE 
ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº32.243.574/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis 
Pacheco de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet 
banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,possibilitando assim 
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
e Decreto Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/16904, Termo de Participação nº 20190013 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)dias, contados a partir da 
data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco Dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00- 14401. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Joaquim 
Gadelha Gomes Junior - CONTRATANTE -Francisco de Assis Pacheco de 
Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559320/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - CNPJ/MF 
07.954.514/0472-70, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS HENRIQUE DA SILVA 
BRAGA CONTRATADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA - ME,inscrita 
no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-04, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RODRIGO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a execução de serviço de Manutenção de Máquinas e 
Equipamento sem favor da ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2019/22844 e Termo de Participação 2019/23, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 907,50 (novecentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00- 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE 
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE - RODRIGO BORGES DE SOUZA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06083743/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RAIMUNDO TOMAZ - CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 - 1ªCREDE 
- AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ANTONIO 
MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.380.538/0001-58, neste ato representada pela Sr. ANTONIO MARCOS 
DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE 
AULA na EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados apartir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
daLei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.467,55 (Quarenta e 
cinco mil,quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.0231883003449051002730314000-14481. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE -ANTONIO MARCOS 
DO NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02815257/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA :E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D0,00A AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.020,48 (Oitenta e oito mil, 
vinte reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRATANTE 
-AIRTON ALOISIO KERN, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07928534/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ADAUTO LEITE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94 - CREDE 20 
- Mauriti/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - ME, 
inscrita no CNPJ sob no 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de INTERNET –LINK DE 
INTERNET- OBS: Serviço de Fornecimento de Internet com velocidade 
garantida de 25,0 MB dedicado com IPI Válido incluindo instalação de 
equipamento, homologação pela ANATEL, com tecnologia wifi 5,80 GHZ 
ou fibra Óptica e suporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite No 20190003 
FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 
(Doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.764,00 (Sete mil, setecentos e sessenta e quatro 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339040
00.10000.0.30.00 – 14512. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, 
Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GERALDO PEREIRA DA SILVA, 02 - CICERO ALEXANDRE 
PALMEIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08222031/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M MAURO SAMPAIO, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514./0559-65 - CREDE 20 - Barro- CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral Francisco Bezerra Silva CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA - ME,, inscrita no CNPJ sob no: 14.772.378/0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 – 02 – 03 – 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2019 
FORO: Barro- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.361,34 
(Dois Mil Trezentos e Sessenta e Um Real e Trinta e Quatro Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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