DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0022123620232263102339040001000003000 -14380. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira
- CONTRATANTE -Rondynely Diego de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08156381/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, - CNPJ/MF 07.954.514/0187-
68, - 3ªCREDE - BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO PIRES CONTRATADA:
MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, representado neste ato pelo sr.(a)
MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 484,78 (quatrocentos e oitenta e quatro
reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARCOS ANTÔNIO PIRES - CONTRATANTE - MARIA EDNA
RODRIGUES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Rejane Andrade, 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01057369/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0056-07, -
8ªCREDE - ARATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: ANTONIO
SOARES DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.354.084/0001-
03, representado neste ato pelo Sr. Antônio Soares dos Santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação
eletrônica 005/2019 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos
e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.3390390
0.10000.0.30.00 – 5272527. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE
-Antônio Soares dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Elenice Lima da Silva, 02-Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 22
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04086966/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA : CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA ,estabelecida
a Rua: Estefânia Salgado , Nº 80 , Bairro: Centro , Município de Fortaleza/
Ce , Telefone (085) 3212-6718 , inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456- 50
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira
Rolim CONTRATADA: Empresa/Firma COMEL-COMERCIAL
EVANGELISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 10.288.655/0001-
60, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
de Assis da Rocha Evangelista daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.052,22 (Dez mil e
cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orça-
mentárias:22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria
Moreira Rolim CONTRATANTE Francisco de Assis da Rocha Evangelista
contratado e TESTEMUNHas: 1- Camila Vivian Gomes 2- Francisca Keyta
Leite Silveira. Fortaleza 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06426438/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0277 - 59 - CREDE 13 - Tamboril/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: M.R.M DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob no 14.551.255/0001
– 57, representada neste ato pelo(a) Sr. (a) Manuel Rafael Marques da Silva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 MEGA FULL, possibilitando assim a utilização da
internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 2019/0003 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00
(seis mil oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.12.33904000.10000.0.30.00 - 14514. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos -
CONTRATANTE, Manuel Rafael Marques da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02 - Jailto dos
Santos da Luz. Fortaleza, 22 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09037475/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37- CREDE 10 Morada Nova/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob No 03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra.
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:06,07,08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar no. 123 de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite no 06/2019 FORO:
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.409,90 (Três mil,quatrocentos e nove
reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRA-
TANTE, Edna Maria Freire da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia Maria Chaves Barreto.
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08660381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34
- Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto
Ângelo da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob No 04.636.224/0001-45, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal
No 11.947/2009, da Lei No 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD No
26/2013 e No 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite no 05/2019
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de
Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 2.828,52 (Dois mil, oitocentos e vinte
e oito reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRATANTE,
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LEIDIANE FERREIRA DE SOUSA, 02 - RENATO HIRCO
LIMA DA SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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