DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Bezerra
Silva - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Hadriana Leite Mendonça Saraiva,
02 - Maria de Fatima Sales Rodrigues. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01533309/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-01
- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretor
Geral, Sr. EDILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA:
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob no
14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
no 2019/12740 e Termo de Participação 20190006, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 5 (cinco) dias, após a emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5949. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO
GONCALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08944983/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
Empresa/Firma BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Município Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRI-
GUES, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05 e 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.550,00
( Sete mil Quinhentos e Cinquenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATANTE SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Simone de Souza Santana 2- Claudiana dos Santos Vasconcelos Ramos.
Fortaleza 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08267132/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras,
Município de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0044-65,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio Pires Moura
CONTRATADA: Empresa/Firma COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DO TRAIRI - COOPERAI inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antonio Barbosa, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 386,40 (Trezentos e oitenta
e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PRO GRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura CONTRATANTE Marcelo Antonio
Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vânia Cleide Costa Sousa
2- Aurilane Lopes Pacífico Nascimento. Fortaleza 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08173723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOÃO MATTOS, inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0487-
56- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: A.R DA SILVA
VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob no19.370924/0001-08, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a),ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3 e 5. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.702,84 2.702,84 (DOIS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E
QUATRO) CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de OUTUBRO de
2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ - CONTRA-
TANTE, ANTONIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA, 02
- FRANCISCO JOSIVAN LIMA SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09146568/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, - CNPJ/MF 07.954.514/0730-09 - 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALEX PEREIRA SALES
CONTRATADA: G. B. LO MERCADINHO EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 15.570.107/0001-42, representado neste ato pelo Sr: GENIVAL
BEZERRA LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 03, 06 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0005
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias,contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.842,72 (Hum
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022123620232258313339030002730113000 – 5256 MAPP:2209022015.
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA
SALES - CONTRATANTE - GENIVAL BEZERRA LÔ, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02-Maria
Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 22 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07609021/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Francisco Assis Vieira, - CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,- 16ªCREDE
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
04.601.397/0001-28, representado pelo Sr. (a),Rondynely Diego de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço
de Tecnologia da Indormação -Link de Internet, cujas descrições e quan-
titativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transição itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014,Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 33/2019
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato
será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 8.340,00 (Oito Mil Trezentos e Quarenta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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