DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de outubro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08137930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO 
FREI ORLANDO, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93 - CREDE 7 
-CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: JOÃO 
PAULO BRÁS DA SILVA, NESTE ATO DE REPRESENTADO PELO 
SR. JOÃO PAULO BRÁS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 
e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no20190001 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.346,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 – 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA 
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE, JOÃO PAULO 
BRÁS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
MINICA FREITAS BRAGA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08864556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAUREA LOPES, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88 - CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA: F.H.S.FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob No: 
07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. Flávio Henrique 
Sidrone Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1- 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2019 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.566,10 (hum mil, quinhentos e 
sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRA-
TANTE, Flávio Henrique Sidrone Freitas - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Vildemar Araujo de Lavor, 02 - Josefa Mikaele Barbosa Lavor. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07313742/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0390-99 CREDE 5 - Ibiapina/
CE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Valdilene Maria 
Fontes Bezerra CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob no 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. Rita 
Goreth Moreira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados na tabela abaixo, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 2019013 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir da sua publicação 
no diário oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.562,32 (três mil quinhentos 
e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232258308339030002730113000 - 5251. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes 
Bezerra - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira Souza - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JAXCILEY FREIRE DE LIMA. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08660152/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34 
- Fortaleza-CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo 
Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA 
DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob No 23.644.399/0001-49, represen-
tada neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON FERREIRA LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Federal No 11.947/2009, da Lei No 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/
CD No 26/2013 e No 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite 
no 05/2019 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua 
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 ( HUM MIL e 
QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ELIZABETH CASTRO SILVA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06829443/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ 
EEEP Francisco Paiva Tavares, inscrita no CNPJ/MF 07954.5140769- 62 - 
CREDE 7 - CARIDADE/Ce, neste ato representada por seu DIRETOR (a) 
Geral, Sr. (a) KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: FRANCISCO TEODISIO ELISVANDO BRAZ, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO TEODISIO ELISVANDO 
BRAZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP 
FRANCISCO PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 20190002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
20190002, FORO: CARIDADE/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste