DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.972,37 (Oito mil novecentos
e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 com MAPP:
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: KATIA
ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, FRANCISCO
TEODISIO ELISVANDO BRAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA LAURA DE MOURA
SILVA. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08864424/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA DAUREA LOPES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0799-88-
CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada por sua sua Diretora Geral, Sra.
Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO
MENDES-ME, inscrita no CNPJ sob No: 29.048.310/0001-68, representado
neste ato pelo o Sr. Franciê de Carvalho Mendes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 06/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
340,00 (trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRA-
TANTE, Franciê de Carvalho Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisca Sidneia Domingos de França, 02 - Josefa Mikaele Barbosa
Lavor. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08944789/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0443-35 Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: J R
MAIA NETO COMERCIAL(DISTRIMAX) , inscrita no CNPJ sob no
26.904.751/0001-26, representada neste ato pelo senhor Sr. Jaime Rodrigues
Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 776,86 ( Setecentos e Setenta e
Seis Reais e Oitenta e Seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Jaime Rodri-
gues Maia Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE DE
SOUZA SANTANA, 02 - CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS
RAMOS. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01873290/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DONA LUIZA TIMBÓ, CREDE 13 - Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.
(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no inscrita no CNPJ sob no 04.459.123/0001-
46, Nova Russas/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO ARAÚJO
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBÓ pertencente
à jurisdição da CREDE 13 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2019/20921
e Termo de Participação 0008/2019, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil Setecentos e Sessenta Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263112339030001000003000 – 5281. DATA
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
WEKSSLEI VERAS DA LUZ - Contratante, FRANCISCO ARAÚJO LIMA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO DA LUZ CHAVES 02-
ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09152029/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19 - Juazeiro do Norte
– CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ
sobBnº07.759.165.0001- 90, Juazeiro do Norte - CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite N° 04/2019 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará PRAZO
DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.195,00 (sete mil cento e noventa
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-
5244. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - Contratante, Maria do Socorro de
Sousa Leite - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Margarida Leonia dos
Santos Macedo 02- Osana Paciência Soares. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08384554/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0497-
28, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA:
L. E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-
58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E REFORMA Ceja Prof. José Neudson Braga
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2019 regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 75 (setenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 24,295,39 (vinte quatro mil duzentos noventa e cinco
reais trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 05/2019 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: VERÔ-
NICA LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE -LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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