DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, ADRIANA ROSA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Vicente Audi Cardoso de Souza 02- Ilegível.
Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08005979/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL
ABDIAS EVANGELISTA, CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0381-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA:
CARLOS S. DE BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.432.914/0001-64,
Nova Russas/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS SERGIO DE
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: Nova Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (trezentos
e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 17.015,70 (DEZESSETE MIL, QUINZE REAIS E SETENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.3
0.00 – 5078. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - Contratante,
CARLOS SERGIO DE BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- BRUNA
MORGANA DOS SANTOS 02- REGINA RIBEIRO FRANCO. Fortaleza,
22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09245205/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT
COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-97,
Acopiara - Ce, CEP 63.560-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gerliany
Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03; 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0043/2019 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 456,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
258302339030002730113000 – 5245. DATA DA ASSINATURA: 14 de
OUTUBRO de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa -
Contratante, Gerliany Paulo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jucymara
Alves Martins 02- Rivania Pereira e Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09147394/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3 - Morrinhos/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: S.M. SOEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 05.799.340/0001-48, Morrinhos – CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Maria Soeira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 4.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 004/2019 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 144,00 (Cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 10
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - Contratante,
Sandra Maria Soeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzinete do
Nascimento 02- Maria Luciana da Silva . Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05188398/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, SEFOR 1- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70
, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares
CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.342.699/0001-54, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Antônio Flávio Rufino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 002/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 4.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Marciana de
Lima Soares - Contratante, Antônio Flávio Rufino de Oliveira - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES
02- CARLOS ROBERTO NUNES CARVALHO. Fortaleza, 21 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08867504/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO - CNPJ/MF 07.954.514/0390-99 - 5ªCREDE - IBIAPINA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes
Bezerra CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ
sob nº31.384.417/0001-29, representada neste ato pelo Sr.Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTI-
NADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na tabela abaixo, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 201913 FORO: IBIAPINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 190 (cento e
noventa) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.793,85 (hum mil setecentos e noventa e três reais
e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830833903000273
01130005251. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE -Leandro
de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08187147/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, - CNPJ/
MF 07.954.514/0388-74 - 5ªCREDE - SÃO BENEDITO/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº02.268.603/0001-02, representado neste atopelo(a)Sr.(a)Rita Goreth Moreira
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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