DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07049182/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099 - 39, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: Empresa/Firma
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº
41.644.238/0001 - 37, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO 0 7 /2019 tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02,03,04,05,06,07,08,09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: Sobral /CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
D.O.E - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação
no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.383,25 ( nove mil e trezentos e oitenta
e três reais e vinte e cinco centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.
33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE PAULO
SÉRGIO TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIEVEL
2- Debora Maria LOpes Barroso. Fortaleza 23 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08831941/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA
DA FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32, CREDE 20 -
Milagres, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Francisca Rozimar Alves Belém Morais CONTRATADA: CONSTRU-
TORA MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.383.176/0001-06, Crato-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rogério
Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 06/2019 FORO: Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668013390
39001000003000 5057. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Contratante,
Rogério Barbosa Pinheiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Narcisio Patricio 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09037378/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, CREDE
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste
ato representada por sua Diretora Geral,SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga - Ce, representado neste
ato pela Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,09,10,12 e 13..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 06/2019 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.788,28
(Seis mil,setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA
CLAUDINO BRANDÃO - Contratante, Raimunda Cunha Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva 02- Júlia
Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08390031/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, CREDE
2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.529,78 (Dezoito mil e quinhentos
e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
06339030002730113000 – 5249. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - Contratante,
Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 22
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08769480/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZER-
RA,CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato
representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.324.338/0001-48, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações FORO: Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.335,50
(DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000
5245. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
José Moisés Monteiro - Contratante, José Aquino de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Adriano Nascimento Cavlcante. Fortaleza,
22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09082101/2019
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM -
CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33,
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADRIANA ROSA, neste ato repre-
sentado por ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 17.201,00 (Dezessete mil duzentos e um reais) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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