DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual-
nº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº011/2019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.413,42
(quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 – 5251 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE
-Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349228/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CNPJ/MF
07.954.514/0.602-92 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA
FIRMINO CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art.23,Inciso II, alínea “a” da Lei N°8.666/93 de Junho de 1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº
11.947/2009 e suas alterações,com fundamento na Carta Convite N°04/2019
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.325,64
(quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.01.33903000.2730113000-5244do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA
- CONTRATANTE - CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22
de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08273175/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, CREDE 7 - Itatira-
-Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA PIEDADE VIEIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE,
Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiane Silvestre de Farias. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2019, FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 256,00
(Duzentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conforme o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - Contratante, Cristiane
Silvestre de Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Gabriela B. de
Oliveira 02- Francisca E, Macedo Alves. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08234595/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ
SANTOS FERREIRA GOMES, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: FRANCISCO JONILSON
NOBRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.647.588/0001-91, Forta-
leza-CE, representada pela Sr. Francisco Jonilson Nobre de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente
à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/20982 e Termo de Participação 20190026,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no
D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 898,50 (Oitocentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - Contratante,
Francisco Jonilson Nobre de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Joaquim Lopes Neto 02- Maria Irisvânia de Araujo. . Fortaleza, 22 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08439944/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE
10 - Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRA-
TADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, neste ato representado
por CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2019 FORO: Icapuí/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$
1.882,12 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258304339030002730113000 -
5247. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Contratante, MARIA AUGUSTO
CORDEIRO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Poliana Cristina Gomes
Rebouças 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09325241/2019 - LOTE 27/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRO COSTA DUARTE
- CPF: 00182217345 - MATRÍCULA: 22200178484713 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176694214 - NOME SUBSTITUÍDO:
TEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 03/10/2019 a 03/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/10/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
5.856,50 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO
DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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