DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130462718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILENE DOS 
SANTOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/09/2019 a 24/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 720,44 ( SETECENTOS 
E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23150297 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº09425866/2019 - LOTE 129/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23149795 - EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANIA DE SOUZA 
ALBUQUERQUE - CPF: 03583836332 - MATRÍCULA: 22200178423013 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.617,99 ( UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEM DOM FRANCISCO 
DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09344947/2019 - LOTE 332/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO JUNIOR - 
COLEGIO DA POLICIA MILITAR. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALAN DE SOUZA UMBELINO - CPF: 22874192848 
- MATRÍCULA: 2220017841541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130201116 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA NUNES 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/08/2019 a 11/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 201,72;ALAN DE SOUZA 
UMBELINO - CPF: 22874192848 - MATRÍCULA: 22200178415517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA GLEYSCE MOURA BRITO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 20/09/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1361,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.535,94 ( UM MIL, 
QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CORONEL HERVANO MACEDO 
JUNIOR - COLEGIO DA POLICIA MILITAR e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09344637/2019 - LOTE 331/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA EDVANIA BARROS 
DE SA - CPF: 68786999320 - MATRÍCULA: 22200178415614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130201116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: TERESINHA NUNES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;CICERA EDVANIA BARROS DE SA - CPF: 68786999320 - 
MATRÍCULA: 22200178415711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130201116 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESINHA NUNES 
NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da 
Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/08/2019 a 11/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1383,25; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.542,28 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº09348608/2019 - LOTE 330/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CRISTIELY BATISTA DE LUCENA - CPF: 
05879928322 - MATRÍCULA: 2220017841491X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200178468017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
LIMA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - 
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
26/09/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;MARIA DA PENHA 
COELHO - CPF: 80635253372 - MATRÍCULA: 22200178415010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178468017 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCIA LIMA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 26/09/2019 a 27/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09;MARIA ENEIDA DE ARAUJO - CPF: 00814705332 - MATRÍ-
CULA: 22200178415118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: REDUÇÃO 
DE CH - MÃE DE EXCEPCIONAL - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/10/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;MARIA SONIA NUNES OLIVEIRA - CPF: 27123991885 - MATRÍ-
CULA: 22200178414812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200178468017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA LIMA SILVA GOMES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/09/2019 a 27/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
4.316,84 ( QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019