DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148125115 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CICERO SOARES VARELA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
14/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.019,86 ( CINCO MIL E DEZENOVE 
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160098 - EEFM 
ADAUTO LEITE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09326027/2019 - LOTE 199/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA MARIA ANGELO 
DO NASCIMENTO - CPF: 03475210371 - MATRÍCULA: 22200178419210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116088412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RITA VITAL DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;LUANA ALVES DE LIMA - CPF: 07198916392 - MATRÍ-
CULA: 22200178419318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116088412 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA VITAL DOS SANTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 21/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.918,54 
( QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09325837/2019 - LOTE 198/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA PROFESSOR 
EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA VALERIA 
MOREIRA DE LIMA - CPF: 25632245861 - MATRÍCULA: 22200178419415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116084514 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA MENDES FERNANDES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 25/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2497,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.420,07 ( DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23259485 - JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA 
PROFESSOR EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09325659/2019 - LOTE 197/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAELA RYANNE 
DUARTE FERREIRA ARAUJO - CPF: 02204504394 - MATRÍCULA: 
22200178419512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176116016 
- NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA RODRIGUES DA CONCEICAO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/09/2019 a 08/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 662,81 ( SEIS-
CENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09325519/2019 - LOTE 196/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCINALVA LEITE ROCHA - CPF: 60447519379 
- MATRÍCULA: 22200178419717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112278217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERA-
NEIDE GONCALVES TORRES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 07/10/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;MARILIA FELIX DE ANDRADE - CPF: 04951520303 - MATRÍ-
CULA: 22200178419814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112278217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERANEIDE 
GONCALVES TORRES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 07/10/2019 a 21/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.255,93 ( TRÊS MIL, DUZENTOS 
E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09325373/2019 - LOTE 195/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAMIRES ALMADA DE 
FIGUEIREDO - CPF: 02995538338 - MATRÍCULA: 22200178420111 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116127418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSEFA FERREIRA CARTAXO DE SOUZA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/09/2019 a 25/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.975,42 ( 
DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019