DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO 
LEITE TAVARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09325020/2019 - LOTE 194/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KALEN SAMPAIO PACHECO 
BARRETO - CPF: 60534341322 - MATRÍCULA: 22200178420413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130247116 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NEUMA DOS SANTOS FREITAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/09/2019 a 27/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.925,00 
( DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09324830/2019 - LOTE 193/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CECILIANA SOARES DE ARAUJO - CPF: 
03349394370 - MATRÍCULA: 22200178420510 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195213 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CICERO SOARES VARELA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
11/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;LILIA BARBOSA 
XAVIER - CPF: 02978764309 - MATRÍCULA: 22200178420618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CICERO SOARES VARELA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 11/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;SEBAS-
TIAO GONCALVES DE LIMA - CPF: 02499456302 - MATRÍCULA: 
22200178420715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130195213 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO SOARES VARELA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/10/2019 a 05/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.384,42 ( 
DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23160110 - EEM ANDRÉ CARTAXO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº09320649/2019 - LOTE 190/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23340622 - EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DELANO GOMES 
BICA - CPF: 00030178347 - MATRÍCULA: 22200178422017 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/08/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.137,40 ( TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23340622 - EEM PROFESSORA 
EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09245973/2019 - LOTE 761/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 00290584302 - MATRÍCULA: 22200178425415 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.509,92 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 16 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09245450/2019 - LOTE 756/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 00290584302 - MATRÍCULA: 22200178425512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 732,06 ( SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09241587/2019 - LOTE 755/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA PATRICIA RODRIGUES 
DE OLIVEIRA - CPF: 00290584302 - MATRÍCULA: 2220017842561X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/10/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019