DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.464,13 ( UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE 
GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09385546/2019 - LOTE 724/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLARYSSA RODRIGUES ALVES 
- CPF: 06292299376 - MATRÍCULA: 22200178411015 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 831,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.896,04 
( DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09385210/2019 - LOTE 718/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SARAH LISBOA DE OLIVEIRA - CPF: 05962237307 
- MATRÍCULA: 2220017841121X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130215710 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA RODRI-
GUES ARAUJO COELHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
13/09/2019 a 12/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1278,87;STEPHANIE 
ALVES DE SOUSA - CPF: 02726024343 - MATRÍCULA: 22200178411317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115993618 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVANA LIMA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 30/08/2019 a 28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.340,71 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09384523/2019 - LOTE 717/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS 
DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENATA 
MARTINS DE ARAUJO - CPF: 02306657300 - MATRÍCULA: 
22200178411414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146611 
- NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO GOMES FARIAS NETO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/10/2019 a 19/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.059,05 
( UM MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23072431 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE 
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09384094/2019 - LOTE 716/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE 
FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320 - MATRÍCULA: 
22200178411511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147875919 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONIRA MORAIS DA SILVA 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.583,14 ( 
DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09383799/2019 - LOTE 715/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO CRUZ DE SOUZA - CPF: 
04724060433 - MATRÍCULA: 22200178411619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116016411 - NOME SUBSTITUÍDO: JOQUE-
BEDE BEZERRA CACAU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/09/2019 a 06/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.554,18 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de outubro 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09383292/2019 - LOTE 714/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONIQUE RODRIGUES 
DE ARAUJO - CPF: 07412846345 - MATRÍCULA: 22200178411716 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111553710 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLA RODRIGUES LEITE NUNES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 19/09/2019 a 01/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019