DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR GLOBAL: R$ 8.281,03 ( OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEMTI DEPUTADO 
IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09397196/2019 - LOTE 723/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MILENA MENDES COSTA 
- CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200178408618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;MILENA MENDES 
COSTA - CPF: 50735446334 - MATRÍCULA: 22200178408715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/08/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 456,28; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.764,88 ( TRÊS MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09396084/2019 - LOTE 719/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS 
FEITOZA - CPF: 97141925368 - MATRÍCULA: 22200178408812 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766711 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANA CRISTINA CORDEIRO DANTAS DE OLIVEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 23/09/2019 a 19/11/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1152,71;MARGARIDA HELENA BRUNO MILITAO - CPF: 
39129594391 - MATRÍCULA: 2220017840891X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130146611 - NOME SUBSTITUÍDO: ALUIZIO 
GOMES FARIAS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 01/10/2019 a 19/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,40; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.249,20 ( TRÊS 
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09386550/2019 - LOTE 738/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO 
HENRIQUE TORRES DA COSTA - CPF: 05181972470 - MATRÍCULA: 
22200178411112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.119,51 ( DOIS MIL, CENTO E 
DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09386062/2019 - LOTE 737/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069163 - EEMTI SENADOR OSIRES PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANE LIMA BRASIL - CPF: 
01792103352 - MATRÍCULA: 2220017841071X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113796017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
CARLOS DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
07/10/2019 a 30/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1152,71; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.115,52 ( UM MIL, CENTO E QUINZE REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069163 - EEMTI SENADOR 
OSIRES PONTES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº09385783/2019 - LOTE 730/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071591 - EEMTI JENNY GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS - CPF: 
61042748381 - MATRÍCULA: 22200178410817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115980117 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCA VALERIA DE SALES PEIXOTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 16/09/2019 a 14/11/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2233,37;MARLON VICTOR SANTOS DE BARROS - CPF: 61042748381 
- MATRÍCULA: 22200178410914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/10/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.832,50 ( SEIS MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23071591 - EEMTI JENNY GOMES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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TERMO DE ADVERTÊNCIA
PROCESSO Nº03140053/2019
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por meio do Secretário da 
Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso 
III da Constituição do Estado do Ceará de 1989 e art. 87, I, da Lei 8.666/93, 
e tendo em vista o que consta no Processo nº 190314005-3, considerando 
que a conduta da empresa B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019