DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº420/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
VICENTE DE PAULO 
MESQUITA BARRETO
004163.1.2
Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual 4B
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
JOSÉ DE FATIMA RODRIGUES
009998.1.4
Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual 4A
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
MARIA ELIZETE PINTO
101433.1.4
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4E
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
EDIANA TORRES DE 
VASCONCELOS
009775.1.9
Auditor Fiscal da 
Receita Estadual 4A
IV
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 64,83, ACRESCIDOS DE 40%
45,38
FRANCISCO ALFREDO DA SILVA
103557.1.0
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4A
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
TOTAL R$
217,10
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza as SERVIDORAS, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Treinamento EFD na Prática para o Monitoramento, concedendo-
-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº421/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MARIA FEITOSA MELO
103606.1.7
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
17 a 18/10/2019
TREINAMENTO
1,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
MARIA DE FÁTIMA ALVES SOUSA
074311.1.2
Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual 4.E
V
17 a 18/10/2019
TREINAMENTO
1,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
TOTAL
257,58
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Treinamento EFD na Prática para o Monitoramento, concedendo-
-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº422/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ERILENE MARIA HOLANDA LIMA
103948.1.3
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.B
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
FRANCISCO LINETE 
CAVALCANTE LIMA
106663.1.7
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 3.A
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
MARIA EUNICE DE 
QUEIROZ FERNANDES
107414.1.6
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
LENORA MARIA DE 
OLIVEIRA SILVA
107450.1.2
Supervisora DAS - 1
III
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5 77,10, ACRESCIDOS DE 40%
53,97
TOTAL
182,76
*** *** ***
PORTARIA Nº423/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA EMIDIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual 
4A, matrícula nº 497866.1.1, lotada na Célula de Programação e Execução Financeira - CEPEF, desta secretaria, a viajar à cidade de NATAL - RN, no 
período de 20 a 23 de outubro do corrente ano, a fim de participar do IX Congresso Internacional de Contabilidade sobre Custos e Qualidade do Gasto no 
Setor Público, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 
40%, no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho NATAL/FORTALEZA, no valor de R$ 254,87 (duzentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.237,16 (um mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea 
B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº424/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Treinamento EFD na prática para o Monitoramento, concedendo-
-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019