DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II
COTAÇÃO DE PREÇO
OBJETO:
ITEM
UNID.
QUANT.
ESPECIFICAÇÃO
FORNECEDOR
01
02
03
04…
VALOR (R$)
VALOR (R$)
VALOR (R$)
VALOR (R$)
01
02
03
04
05
TOTAL
FORNECEDOR
NOME
RESPONSÁVEL
01
02
03
04
RESULTADO FINAL
ORD.
FORNECEDOR
ITENS
VALOR (R$)
01
ANEXO III
DEMONSTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
NE Nº.: XXXX DE ____/_____/______
NP Nº.: XXXX DE ____/_____/______
VALOR: R$ XXX,XX
ORD.1
ESPÉCIE 2
FORNECEDOR 3
ESPECIFICAÇÃO 4
DATA 5
CRÉDITO 6 
(R$)
“DÉBITO 7 
(R$)”
“SALDO 8 
(R$)”
01
02
03
04
05
1 ordenação
2 documentos comprobatórios da despes, exemplo: Nota Fiscal, Fatura, Cupom Fiscal, Recibo
3 fornecedor
4 especificação do item adquirido
5 data do documento comprobatório da despesa
6 valor adquirido para realização da despesa
7 valor da despesa
8 saldo
*** *** ***
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº03385668/2019
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, através de seu Secretário Executivo 
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências 
do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº0003/2019 SPS, objetivando o Serviço de alimentação (tipo lanches e almoço padrão self service), nestes 
compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização das reuniões da Comissão Intergestora Bipartite – 
CIB e do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação 
vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, vencedora 
do Grupo 01 com o valor de R$ 22.682,70 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Fortaleza, 18 de outubro de 2019. Sandro 
Camilo Carvalho - Secretário de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 22 de outubro de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) EVA HEVANEIDE LEONEL DE MELO, matrícula 300108-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO CENTRO DE SEMILIBERDADE 
DE JUAZEIRO DO NORTE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO a partir de 14 de Outubro de 
2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANNA CAROLINE LIMA SANTOS, matrícula 300217-11, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assis-
tente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019