DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CPRAIO Nº1102/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de 
Tauá-Ce, no período de 29/07 a 04/08/2019, a fim de que o Oficial que está incluso nesta portaria, assuma o comando temporário do 2ºPel/5ªCia/3ºBPRAIO-
-Tauá, em razão do comandante da referida Companhia estar de férias, considerando que a viagem abrange o final de semana de forma continuada, incluindo 
sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1102/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Thiago Aquino Vieira, Mat: 308520-1-X
1º TEN PM
IV
29 de julho a 04 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
64,83
421,39
Osvalnildo Zacarias Pereira, Mat: 300936-1-5
CB PM
V
29 de julho a 04 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Elison Barbosa Souto, Mat: 304021-1-1
CB PM
V
29 de julho a 04 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
TOTAL:
1.218,67
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº1228/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de 
Tauá-Ce, no período de 05 a 11/08/2019, a fim de que o Oficial que está incluso nesta portaria, assuma o comando temporário do 2ºPel/5ªCia/3ºBPRAIO-
-Tauá, em razão do comandante da referida Companhia estar de férias, considerando que a viagem abrange o final de semana de forma continuada, incluindo 
sábado e domingo, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1228/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Pedro Paulo Ferreira da Silva, Mat: 308500-1-7
1º TEN PM
IV
05 a 11 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
64,83
421,39
Fagner Viterbo de Lima, Mat: 300414-1-0
CB PM
V
05 a 11 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
Taironny Freitas Barbosa, Mat: 301610-1-7
CB PM
V
05 a 11 de agosto de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
6,5
61,33
398,64
TOTAL:
1.218,67
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1313/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento no Parque Nacional de Jericoacoara é de grande importância para a preservação do meio ambiente; 
considerando que a Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem 
como reprimir o cometimento de crimes ambientais, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado, domingo e feriado 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no 
anexo único, com a finalidade de realizar fiscalização no Parque Nacional de Jericoacoara, compondo o efetivo do 1º GPMA (Grupamento de Polícia de 
Meio Ambiente), com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a área do referido parque, bem como na região Oeste do Estado 
do Ceará, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) diárias de viagem, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10º; e art.17º; Classe V e anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 05 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1313/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Paulo Jucier Bezerra de Lima Mat. 308.880-9-X
SD PM
V
14/08/2019 a 23/08/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
Ibsen Camerino Furtado CaldasMat. 308.992-4-5
SD PM
V
14/08/2019 a 23/08/2019
Fortaleza-CE / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza-CE
9,5
61,33
582,63
 TOTAL GERAL
R$ 1.165,26
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº1314/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, considerando que o policiamento do Estado do Ceará é de grande importância para a preservação do meio ambiente; considerando que a 
Polícia Militar do Ceará tem um papel importante nessa preservação; considerando a necessidade de conter a degradação ambiental, bem como reprimir o 
cometimento de crimes ambientais no município de Quixadá-CE, e considerando que a fiscalização ocorre de forma continuada, incluindo sábado e domingo, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, conforme discriminado no anexo 
único, com a finalidade de realizar fiscalização naquela região do Estado do Ceará, com vista a combater e reprimir os crimes de natureza ambiental em toda a 
área do referido município, concedendo-lhes 10,5 (dez e meia) diárias de viagem, com acréscimo de 10%, de acordo com o artigo 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; 
art. 5º, § 1º; art. 10º; art. 17º; Classes IV e V e anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 05 de agosto de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1314/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSES
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Paulo Yrtonny Duarte Alencar 
Mat. 113.401-1-3
2°TEN PM
IV
17/08/2019 a 
27/08/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixadá-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
10,5
64,83
10%
748,78
José Claudio Feitosa da Silva 
Mat. 134.662-1-1
3ºSGT PM
V
17/08/2019 a 
27/08/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixadá-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
10,5
61,33
10%
708,35
Luiz Carlos Dunda Gomes Mat. 136.461-1-2
3ºSGT PM
V
17/08/2019 a 
27/08/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixadá-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
10,5
61,33
10%
708,35
Jose Cledson Ferreira Moreira 
Mat. 587.640-1-9
SD PM
V
17/08/2019 a 
27/08/2019
Juazeiro do Norte-CE / Quixadá-CE 
/ Juazeiro do Norte-CE
10,5
61,33
10%
708,35
TOTAL GERAL
R$2.873,83
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº205  | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019