DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 10.01.01/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Diversas Secretarias e a empresa – COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 28.010.454/0001-
62. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 10.01.01/2018. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica,
Admitindo o Formato de Cooperativa, especializada em Serviços Complementares Operacionais e Burocráticos para o atendimento das necessidades
das Unidades Administrativas do Município de Itapiúna – CE. Valor Total Registrado: Cooperativa de Trabalho em Serviços Complementares de
Asseio, Conservação e Limpeza Ltda, para todos os lotes, com um total mensal de R$ 575.864,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações
e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 23/10/2019. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. Francisco
Arnaldo Araújo Batista - Secretário de Educação-(Órgão gerenciador da ATA) e Sr. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras e pela Empresa:
COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Presidente, Sr.
Adriano Braga Gomes - CPF Nº 679.290.523-20.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0152019CPFME – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, comunica a ANULAÇÃO/REVOGAÇÃO
do processo Concorrência Pública Nº 0152019CPFME que tem como OBJETO Contratação dos serviços de Transporte Escolar destinado aos Alunos do
Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede Pública de Ensino do Município de Ipu, com fundamento no Art. 49 da Lei N° 8.666/93, por razões de que
detectou-se que as distâncias (Quilometragem) postas no Edital não correspondem com as medições/distâncias postas no trabalho de georreferenciamento
realizado neste Município de Ipu, fica assegurado o prazo de 05 (Cinco) dias úteis, conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “c”, da Lei N° 8.666/93 e suas
alterações, para as devidas manifestações. Ipu-CE, 24 de Outubro de 2019. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.16.04-CPSMIG – O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO
da Sessão do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2019.10.16.04, OBJETIVANDO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações
para fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a atender as necessidades da Policlínica Regional de Iguatu e do Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, devido à necessidade de ajustes
no Termo de Referência. Designando desde já Nova Data de Abertura para o dia 12 de Novembro de 2019, às 09h (Horário Local). Mais informações
no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Santo Antonio, Iguatu-CE, no horário das 07h30min às 11h30min. Retirada do Edital no Site: www.tce.gov.br/
licitacoes. Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.001/2018-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Quarto de Termo Aditivo Contratual Nº
20180629001 resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2018-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Construção de
Unidade de Saúde Básica - Tipo I, no assentamento Santana no Município de Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da presente data até
120 (Cento e Vinte) dias de 18/10/19 a 15/02/20. CONTRATADA: EG & R CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – EPP. ASSINA
PELA CONTRATADA: Evandro Gomes Facundo – Sócio Administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva –
Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 18/10/19.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019-SEFIN – O
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, em cumprimento à ratificação
procedida, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa De Licitação Nº 033/2019-SEFIN. OBJETO: Contratação de instituição financeira
para prestação de serviços bancários, autorizada pelo Banco Central do Brasil, incluindo o pagamento da folha salarial dos servidores ativos e inativos,
aposentados e outros, de responsabilidade do Município de Crateús-CE. FAVORECIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-
04. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.220,00 (Dois Milhões Duzentos e Vinte Reais). PRAZO DURAÇÃO: 60 (Sessenta) meses. Fundamento Legal: Inciso
VIII do artigo 24 da Lei No 8.666/93. Crateús-CE, 25 de Outubro de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Secretário de Planejamento e Gestão das
Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 09.001/2019 – TP – O Presidente da CPCL do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude da Alteração
contida no Termo de Errata, fica REMARCADA o Presente certame para o dia 13 de Novembro de 2019, às 09h, na sede da CPCL da Prefeitura Municipal
de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa especializada em capacitação e qualificação de grupos de artesão para o lançamento da coleção dos produtos desenvolvidos pelo artesanato
local com a divulgação e gestão dos mecanismos de vendas nas tipologias de renda labirinto, renda croché e trançado da palha da carnaúba, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-
CE, 24 de Outubro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019-FG –
SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Novembro de 2019, às 14h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 049/2019- FG - SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão) 13kg, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura
a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Outubro de 2019. José Isael dos
Santos – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13 E 21
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – DIRETORIA MÉDICA/DIMED.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIA E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
– IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO
GUIMARÃES SÁ-HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019 - IJF, foi declarada
FRACASSADA OS LOTES 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13 E 21. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 25 de Outubro de 2019.
Augusto Alves Caetano
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
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