DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes - Extrato de Contrato
- Tomada de Preços Nº 2019.07.22.1. Contratante: Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Contratada: Construtora Borges Carneiro LTDA.
Data da Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2019. Valor: R$ 1.991.729,02 (hum milhão novecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e nove
reais e dois centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2019.07.22.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de construção
e recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
em anexo ao Edital. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: 1001000000 - Recursos
Ordinários/1510000000 - Outros Convênios União, Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos
e Transportes. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0024.1.022/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Galba Carvalho Carneiro.
Cargo: Sócio- Administrador. Assina pela Contratante: José Ricarte da Costa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2019.10.22.01. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro (por
trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 14 de Novembro de 2019, a Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para
a Tomada de Preços Nº. 2019.10.22.01, tipo Menor Preço Global, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de ampliação da Rede
do Sistema de Abastecimento de Àgua da localidade de Passarinho - Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Irauçuba-CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-
CE, 25 de Outubro de 2019. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, torna pública, a revogação do Processo de Licitação n° 04.002/2019-CP, Modalidade Concorrência Pública, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “XIII Festival Cultural dos Inhamuns”,
através de prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural,
artística e social, no Município de Tauá, conforme Termo de Referência em anexo, parte integrante deste processo. Nos termos do artigo 49 da Lei nº
8.666/93. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “c”. Tauá (CE), 24 de outubro de 2019. Walisson Silva Gomes - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.019/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.019/2019 - TP, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a construção de uma praça na localidade de
Bacumixá no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital. A Sessão será realizada às
09:00 horas do dia 14 de novembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no endereço
citado. Trairi/Ce, 24 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.022/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.022/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a pavimentação em piso intertravado na sede
do Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas do
dia 21 de novembro de 2019, na Sala nº02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do
Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/
Ce, 24 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.020/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.020/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a reforma de praça na localidade de Córrego
Fundo em Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas do dia 26
de novembro de 2019, na Sala nº 02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 24 de
outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Tomada de Preços nº 2019.09.30.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica anulado com
fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.09.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia a serem prestados na execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na Sede e na Zona Rural do Município de Jardim/
CE, por erros formais encontrados na elaboração do Projeto Básico da Prefeitura onde houve sua abertura no dia 17 de Outubro de 2019 às 09:00h. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Leonel Alencar, nº 347, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88) 3555-1772. Jardim/CE, 25 de Outubro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Realização de Leilão nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Jardim-CE informa que
realizará leilão público de bens inservíveis, veículos diversos e prédios públicos no dia 13 de novembro de 2019, às 13:00h na Câmara Municipal de Jardim,
situada a Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, centro, CEP: 63.290-000, Jardim-CE, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21.06.93 e demais alterações
posteriores, através do Leiloeiro Público Oficial Sr. Eduardo Sydney Bezerra de Girão. Na oportunidade serão leiloados 5 (cinco) imóveis comerciais
urbanos, automóveis, motocicletas, camionetes, ambulância, trailer, e outros materiais diversos como informática, odontológico, televisores, ventiladores,
etc. A visitação ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro, das 8:00hrs às 12:00hrs e de 13:00hrs às 16:00hrs, em conformidade com Edital disponível na
Sala de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar n° 347 – Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/
CE, 25 de Outubro de 2019 – Jhonattas Alves Moreira – Presidente da Comissão de Organização do Leilão de Bens Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SESA –
O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Novembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 050/2019 – SESA, cujo Objeto é a Aquisição de 02(Dois) veículos 0 (Zero) km, tipo minivan, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O Edital completo estará a
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto,
Crateús-CE no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Outubro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA – DESPACHO DA PRESIDÊNCIA. Tomando em conta que, conforme Certidão, o
Denunciado não vem sendo encontrado em seu endereço residencial declinado em sua Defesa Prévia, bem como seu advogado habilitado, nem na sede
da Câmara Municipal de Itatira, onde, injustificadamente, não compareceu a Sessão Ordinária de 25/10/19, determino, na forma do Art. 5º, inciso III do
Decreto-Lei 201/67, a publicação de edital de notificação, duas vezes, no Órgão Oficial Estadual, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo
da primeira publicação, bem como imediata afixação do mesmo edital no átrio da sede da Câmara Municipal de Itatira, mediante certidão comprobatória.
Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2019. Francisco Marcelio do Vale Alves - Presidente da Comissão Processante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019