DOE 29/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICANDO: VEREADOR JOSÉ ILO
BARROS DIAS. O Exmo. Sr. Vereador Francisco Marcelio do Vale Alves, Presidente da Comissão Processante que tramita no Âmbito da Câmara Muni-
cipal de Itatira/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o despacho proferido nos Autos do Processo Nº 02/2019, NOTIFICA V. EXA. QUE
FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 13:30hs, PARA OITIVA DE V. EXA. (VEREADOR JOSÉ ILO
BARROS DIAS), NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO. Dado e passado nesta Cidade de Itatira/CE, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2019. Vereador
Francisco Marcelio do Vale Alves - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura Municipal de Uruburetama, através da
Secretaria de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 0605.01/2019-SMS, da Senhora Liduina Maria Ferreira Teixeira, portadora do RG Nº 588644-83,
SSP-CE, e CPF n.º 298.062.753-49, proveniente da Dispensa nº 0605.01/2019-SMS. Objeto: locação de imóvel situado à Avenida José Lopes Cabral, S/Nº,
Bairro Itamaraty, Uruburetama-CE, para o Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS deste Município. Motivo: Considerando o que dispõe
o artigo 78, XII c/c o art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 25.10.2019. Elisabeth Sales de Ávila – Secretária de Saúde. Uruburetama-
CE, em 25 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiúba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.010/2019TP. A Presidente e Pregoeira da
Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de
Novembro de 2019 às 8h:30min (oito horas e trinta minutos), na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Guaiúba,
localizada a Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de
empresa para reforma do Ginásio 17 de Março de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente e Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato entre o Município de Camocim/CE, denominada
contratante e Caixa Econômica Federal, para a Prestação de serviços bancários, conforme especificações no instrumento contratual, junto ao Município
de Camocim/CE. Conforme a Dispensa de Licitação n° 2019.06.17.001 com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. O Contrato de prestação
de serviços terá vigência de 05 (cinco) anos consecutivos. Da remuneração dos serviços prestados da Caixa, será de acordo com as tarifas dos serviços
prestados. Da remuneração ao contratante, a Caixa pagará ao Contratante, o valor total estimado de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais). Camocim/CE, 25
de outubro de 2019. Mônica Gomes Aguiar – Prefeita Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.21.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Itapajé torna público o Adendo nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 2019.10.21.1 – PE que objetiva a aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes para suprir as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
Alteração dos itens 8 e 17 do anexo I e item 4.1 do anexo IV do edital: Em relação ao prazo da vigência contratual. Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (085) 3346.1015 de
08:00h às 12:00h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico N°. 2019.10.22.01/CPSMJN. O
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 2019.10.22.01/CPSMJN
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de informática destinados a atender as necessidades
da Policlínica João Pereira dos Santos e Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/11/2019 às 09:30m (horário de
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Barbalha/CE, 25 de outubro de 2019. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h30min do dia 11/11/2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda,
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2019-SEAGRI, cujo objeto é a contratação dos serviços
de estrutura de apoio, filmagem e decoração para o evento Feira Regional da Agricultura Familiar que acontecerá no Município de Santa Quitéria. O edital
poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria-CE, 25 de
outubro de 2019. Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - DECRETO Nº 082/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA,
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA QUE Institui diretrizes para a celebração do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-
Saúde no Município de Itapipoca/CE (COAPES-Itapipoca), e dá outras providências, ITAPIPOCA, 24 de outubro de 2019. DECRETO PUBLICADO
NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, http://www.itapipoca.ce.gov.br. ITAPIPOCA-CE, 24 de outubro de 2019. JOÃO RIBEIRO
BARROSO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - DECRETO Nº 083/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
DECLARA DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA QUE, Fixa normas para formalização do COAPES e concessão de campo de atuação para
estágios obrigatórios e residências nas unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde de Itapipoca/CE, e dá outras providências.
ITAPIPOCA, 24 de outubro de 2019. DECRETO PUBLICADO NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, http://www.itapipoca.ce.gov.
br. ITAPIPOCA-CE, 24 de outubro de 2019. JOÃO RIBEIRO BARROSO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 2019.08.08.01. A Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca-Ce torna público o Extrato do Contrato nº 2019.10.11.01 da Tomada de Preços n° 2019.08.08.01 através da Ordenadora de Despesas da Secretaria
do Empreendedorismo Juventude e Desporto. Sra. Maria Clezenilda Cruz Matos Bernardo no uso de suas atribuições legais. Cujo objeto: continuação da
construção de um Estádio Municipal na sede do Município de Tejuçuoca-Ce. Contratada: Guanabara Construçoes Transportes e Serviços EIRELI ME, pelo
valor de R$ 407.827,82 (quatrocentos e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação. O Município de Guaramiranga por meio da Comissão Permanente de
Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços nº TP003/2019-CMG, do tipo menor preço cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada para realizar obras de reforma sem ampliação da Câmara Municipal de Guaramiranga/CE, com data de abertura marcada
para o dia 14 de Novembro de 2019, às 09h30m, na Sede da Câmara Municipal, Sito a Rua Raimundo Nonato da Costa, Nº 21, Centro. Guaramiranga/CE.
Ana Carine Rocha Vieira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no
próximo dia 14 de Novembro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2910.02/2019, cujo objeto é a reforma do
prédio da antiga Creche Monsenhor Francisco José de Oliveira para funcionamento da Nova Sede da Secretaria de Educação do Município de Quixeré. O
Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 12:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332
– Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/. Quixeré-Ce, 29 de outubro de 2019. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2019